PE – DECRETO N° 45.971 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à redução do percentual de diferimento do recolhimento do imposto.

Karoline Pedroso2018-05-16T10:16:02-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.395 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:07:45-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.394 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Karoline Pedroso2018-05-15T11:24:58-03:00

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ES – DECRETO Nº 4.243-R / 2018 (DOE de 08.05.2018)  Altera o RICMS/ES, quanto as operações realizadas no âmbito do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO-SPED).

Karoline Pedroso2018-05-08T09:54:09-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 054 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Karoline Pedroso2018-05-08T09:47:55-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Esta instrução normativa altera a IN DRP nº 45/98, no que se refere a relação dos distribuidores hospitalares.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:44:57-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e Unidade Padrão de Capital (UPC-RS) para o mês de maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:42:49-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.305 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera o artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.078/2017, que aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes – RIOINVEST e o artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.079/2017 que Aprova a concessão de diferimento de ICMS à empresa que menciona.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:19:46-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 045 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Republica o Manual de Instruções de preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2017.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:36:06-03:00

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RJ – PORTARIA JRF N° 098 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Disciplina a realização de sessões pelas turmas de julgamento da junta de revisão fiscal.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:34:20-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 400 / 2018 (DOM de 04.05.2018) Regulamenta a Lei Municipal nº 15.062/2017, que alterou a Lei nº 6.407/1983, que regula o comércio ambulante e atividades afins, quanto à utilização de veículos automotores de pequeno porte adaptados, de reboques e semi-reboques (trailers), para a comercialização de alimentos.

Karoline Pedroso2018-05-07T11:37:53-03:00

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RS – DECRETO N° 54.060 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Altera o Decreto nº 51.761/2014, que aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM.

Karoline Pedroso2018-05-07T11:30:59-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 061 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Dispõe sobre o credenciamento de que trata o § 2º do artigo 51-A do Anexo V do Regulamento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-05-07T11:26:09-03:00

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GO – LEI N° 20.066 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Autoriza a instituição do Fundo Garantidor para a Parceria Público-Privada da Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGOFG/IQUEGO).

Karoline Pedroso2018-05-07T11:17:22-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 052 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Karoline Pedroso2018-07-20T14:55:13-03:00

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