Florianópolis – LEI N. 10.374 / 2018 (DOM de 04.05.2018) Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais

Karoline Pedroso2018-05-07T09:51:45-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMTR N° 2.975 / 2018 (DOM de 07.05.2018) Inclui faixa numérica para cadastro de processo administrativos de recadastramento de auxiliar de táxi no âmbito da subsecretaria de transporte.

Karoline Pedroso2018-05-07T09:49:37-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 131 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.05.2018 a 13.05.2018.

Karoline Pedroso2018-05-07T09:46:24-03:00

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GO – LEI N° 20.063 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Altera o artigo 3º da Lei nº 13.246/1998, relativamente ao crédito outorgado do ICMS, para os industriais do setor alcooleiro enquadrados no programa Fomentar ou Produzir.

Karoline Pedroso2018-05-07T11:13:54-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 053 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Dispõe sobre a aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º, do artigo 327-J, do RICMS/SP.

Karoline Pedroso2018-05-07T09:26:51-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 109 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-05-07T09:20:26-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.464 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de abril de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-07T09:18:23-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.132 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-07T09:11:52-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.622 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto gado suíno.

Karoline Pedroso2018-05-07T09:09:20-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2018 (DOM de 02.05.2018) Define os procedimentos de resgate da premiação instituída pelo Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Karoline Pedroso2018-05-04T11:26:39-03:00

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GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 056 / 2018 DOE de 02.05.2018) Altera o artigo 87 da Constituição Estadual, que dispõe de normas sobre o desenvolvimento urbano.

Karoline Pedroso2018-05-04T11:24:23-03:00

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RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.391 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907/18 que obriga a fixação, em local visível, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes.

Karoline Pedroso2018-05-04T10:55:23-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.206 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônica de Informações (SEI-RJ).

Karoline Pedroso2018-08-06T11:26:16-03:00

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Regras impeditivas de opção e as regras de exclusão do Simples Nacional

Mineia Luckfett2018-05-04T09:43:33-03:00

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ES – Portaria SECONT n° 269-S / 2017 (DOE de 07.12.2018) Torna públicas as atividades finalísticas normatizáveis dos sistemas administrativos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), e o prazo em que cada Norma de Procedimento será publicada.

Karoline Pedroso2018-05-04T09:31:41-03:00

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