Curitiba – PORTARIA N° 026 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Regulamenta os procedimentos em Regime Especial para emissão da NFS-e pelas Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado – ATTCs

Karoline Pedroso2018-07-06T10:57:53-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 324 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera a Lei nº 2.592/89, que instituiu o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso “inter vivos” e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:55:57-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.636 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos Municipais no dia 06.07.2018, em virtude do jogo Brasil x Bélgica

Karoline Pedroso2018-07-06T10:53:41-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.937 / 20183 (DOM de 06.07.2018) Concede desconto para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao ano de 2018 e das taxas com ele cobradas.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:49:03-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.940 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera o Decreto n° 16.514/2016, que regulamenta a Lei n° 11.010/2016, instituidora da Política Municipal de Fomento à Cultura, da qual tem o objetivo de incentivar projetos e ações culturais a serem beneficiados por esta lei.

Karoline Pedroso2018-07-09T14:04:03-03:00

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Operação combate fraude previdenciária no interior de SP

Karoline Pedroso2018-07-06T09:13:58-03:00

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Previdência Social registra déficit de R$ 15,1 bilhões em maio

Karoline Pedroso2018-07-06T09:12:39-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 011 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 002/2013, que dispõe sobre os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM).

Karoline Pedroso2018-07-05T10:57:45-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.996 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Karoline Pedroso2018-07-05T10:55:21-03:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.384 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

Karoline Pedroso2018-07-05T10:53:07-03:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.382 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Inclui o Dia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Karoline Pedroso2018-07-05T10:52:27-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.699 / 2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-05T10:50:30-03:00

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Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 05.06.2018) Dispõe sobre o expediente no dia 06.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-05T09:36:29-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.632 / 2018 (DOM de 04.07.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos Municipais no dia 02.07.2018, em virtude do jogo Brasil x México.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:26:52-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 676 / 2018 (DOM de 02.07.2018) Institui a Declaração de Deduções Eletrônica no âmbito do Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços – ISS Curitiba.

Karoline Pedroso2018-07-03T10:35:46-03:00

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