ES – PORTARIA N° 056-R / 2018 (DOE de 30.04.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-30T10:37:50-03:00

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ES – PORTARIA N° 055-R / 2018 (DOE de 30.04.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-30T10:35:43-03:00

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ES – PORTARIA N° 054-R / 2018 (DOE de 30.04.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-30T10:34:34-03:00

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ES – PORTARIA N° 053-R / 2018 (DOE de 30.04.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-30T10:32:52-03:00

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ES – PORTARIA N° 052-R / 2018 (DOE de 30.04.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-30T10:31:13-03:00

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ES – PORTARIA N° 050-R / 2018 (DOE de 30.04.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-30T10:27:52-03:00

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ES – PORTARIA N° 049-R / 2018 (DOE de 30.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-30T10:26:25-03:00

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DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 003 / 2018 (DODF de 30.04.2018) CONSIDERANDO que, por questão de economicidade, a Administração Tributária, ao notificar o doador – na qualidade de responsável solidário por lançamentos de créditos do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, constituídos com base em dados fornecidos pela Receita Federal do Brasil, constantes das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda -, o faz de forma consolidada, isto é, uma única notificação abrangendo lançamentos de impostos decorrentes de fatos geradores diversos;

Karoline Pedroso2018-04-30T10:23:30-03:00

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DF – PORTARIA N° 090 / 2018 (DODF de 30.04.2018) Fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-07-30T13:13:49-03:00

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MT – DECRETO N° 1.475 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera o RICMS/MT, quando as operações com faturamento de veículos novos diretamente ao consumidor final.

Karoline Pedroso2018-05-03T09:59:46-03:00

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MT – DECRETO N° 1.474 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera o RICMS/MT, quanto as Operações com Álcool Etílico Anidro Combustível.

Karoline Pedroso2018-05-03T09:17:20-03:00

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MT – DECRETO N° 1.473 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera o RICMS/MT, quanto a forma de emissão de documentos físcias, e a obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais.

Karoline Pedroso2018-05-03T09:01:20-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 062 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de Maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:15:17-03:00

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ES – PORTARIA N° 051-R / 2018 (DOE de 30.04.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:11:35-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 023 / 2018 (DOM de 28.04.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

Karoline Pedroso2018-04-30T09:08:35-03:00

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