São Paulo -PORTARIA SMG N° 039 / 2018 (DOM de 28.04.2018) Regulamenta os artigos 4º e 5º do Decreto nº 58.085, de 08 de fevereiro de 2018, dispondo sobre o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Gestão.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:04:14-03:00

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São Paulo – PORTARIA SGM N° 070 / 2018 (DOM de 28.04.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria de Governo Municipal – SGM nos dias 30.04.2018, 01.06.2018, 16.11.2018 e 19.11.2018, e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que específica.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:02:20-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.517 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012

Karoline Pedroso2018-04-30T08:58:37-03:00

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RESOLUÇÃO SF N° 050 / 2018 – SP (DOE de 28.04.2018) Dispõe sobre as atribuições dos Postos Fiscais, Núcleos Fiscais de Cobrança e Núcleos de Serviços Especializados da Coordenadoria da Administração Tributária.

Karoline Pedroso2018-04-30T08:53:19-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 049 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Altera a Resolução SF n° 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018.

Karoline Pedroso2018-04-30T13:10:35-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 218 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Determina a proibição de comercialização e distribuição do produtos que menciona.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:38:53-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.378 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Estabelece que não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta, no dia 30.04.2018.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:36:06-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.681 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:34:01-03:00

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Salvador – LEI N° 9.368 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Altera o Código Tributário e Rendas do Município de Salvador, ampliando a concessão da isenção da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), na forma que especifica.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:34:54-03:00

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SC – ATO DIAT N° 014 / 2018 Altera o Ato DIAT nº 009/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:26:32-03:00

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SC – LEI N° 17.514 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Institui Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF).

Karoline Pedroso2018-04-27T13:22:12-03:00

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RS – PORTARIA N° 238 / 2018 (DOE de 27.04.018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 7ª FESTLEITE, que será realizada de 25.04.2018 a 29.04.2018 na cidade de Anta Gorda/RS.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:18:54-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 249 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 7º da Resolução SEFAZ nº 231/2018 que trata sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruem benefícios fiscais nos termos da clausula sétima do Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:47:18-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 050 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), prevista no artigo 21-A da Lei n° 10.654/1991.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:09:32-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 049 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Dispõe sobre a tramitação dos processos relativos a pedidos de restituição do ICMS e ressarcimento do imposto recolhido antecipadamente.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:08:24-03:00

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