PE – PORTARIA SF N° 048 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria n° 012/2003, que dispõe sobre códigos utilizados para recolhimento das receitas estaduais e DAE”s correspondentes, e códigos de receita para uso interno da Secretaria da Fazenda.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:06:58-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.596 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Estabelece o controle efetivo de movimentação de animais com destino ao abate no Estado do Mato Grosso do Sul.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:02:58-03:00

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ES – PORTARIA N° 047-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-27T12:58:47-03:00

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ES – PORTARIA N° 046-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-27T12:57:13-03:00

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ES – PORTARIA N° 045-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-27T12:53:45-03:00

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ES – PORTARIA N° 044-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-27T12:51:22-03:00

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ES – PORTARIA N° 043-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-27T12:49:06-03:00

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ES – PORTARIA N° 042-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-27T11:56:41-03:00

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ES – PORTARIA N° 041-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-27T11:54:11-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 129 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.05.2018.

Karoline Pedroso2018-04-27T10:21:24-03:00

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Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOM de 26.04.2018) Altera os §§ 1º e 2º do artigo 1º e reedita a IN 001/2018, que regulamenta o § 4º no art. 68 da Lei Complementar 007/73 e alterações posteriores e institui as regras procedimentais relativas à desistência de processos de execução fiscal no âmbito do Município de Porto Alegre

Karoline Pedroso2018-04-27T08:50:57-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 874 / 2018 (DOM de 26.04.2018) Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30.04.2018

Karoline Pedroso2018-04-27T08:47:09-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 362 / 2018 (DOM de 25.04.2018) Estabelece diretrizes e procedimentos para definição de condicionantes aplicáveis aos licenciamentos ambientais, regulamenta neste aspecto os Artigos 7°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 7.833/1991, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-04-26T11:43:10-03:00

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MG – DECRETO N° 47.403 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao recolhimento do imposto incidente nas operações próprias promovidas pelo estabelecimento fabricante dos produtos que especifica.

Karoline Pedroso2018-04-27T09:14:57-03:00

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Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 24.04.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta em 30.04.2018.

Karoline Pedroso2018-04-25T15:03:19-03:00

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