RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 248 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Incorpora à legislação Tributária Estadual o Convênio ICMS 81/11, que autoriza o Estado a não exigir os créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação. Karoline Pedroso2018-04-25T13:31:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 247 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera dispositivos do Anexo à Resolução SER nº 23/2003, que aprovou o regimento interno da Junta de Revisão Fiscal. Karoline Pedroso2018-04-27T10:03:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-04-25T16:04:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Acidentes com quedas levaram 161 trabalhadores à morte em 2017 Karoline Pedroso2018-04-25T10:40:46-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Operação em São Paulo prende 12 pessoas por fraude previdenciária Karoline Pedroso2018-04-25T10:39:44-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
RS – PORTARIA N° 232 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 9ª EXPOCANDE, que será realizada de 03 a 06 de maio de 2018 na cidade de Candelária-RS. Karoline Pedroso2018-04-25T09:35:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 047 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera a Resolução SF n° 018/2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Karoline Pedroso2018-04-26T10:48:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – LEI N° 17.513 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de auto atendimento Karoline Pedroso2018-04-25T09:30:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 672 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Determina procedimentos de recadastramento de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades no Mercado Popular da Uruguaiana, no Centro. Karoline Pedroso2018-04-24T13:02:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.447 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:41:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – LEI N° 10.361 / 2018 (DOM de 18.04.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias programar os terminais eletrônicos de autoatendimento para que emita comprovante quando não for possível realizar uma operação. Karoline Pedroso2018-04-24T11:39:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 128 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de abril de 2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:36:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PORTARIA SUFIS N° 166 / 2018 – RJ (DOE de 24.04.2018) Divulga distribuidora credenciada segundo a Resolução Sefaz nº 772/2014. Karoline Pedroso2018-04-24T11:34:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 092 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-04-24T11:32:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 24/04/2018 até o dia 04/05/2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-04-24T11:31:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
