PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 017 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-04-24T11:30:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 017 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-04-24T11:29:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.934 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:26:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.932 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM para o mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:24:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.238-R / 2018 (DOE de 24.04.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-04-24T16:34:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Empresa é obrigada a integrar período de treinamento de empregada ao contrato de trabalho Karoline Pedroso2018-04-24T10:23:45-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Fazendeira que tentou se aposentar como trabalhadora rural é condenada em Rondônia Karoline Pedroso2018-04-24T10:21:52-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Justiça determina que INSS pode suspender auxílio-doença liberado com alta programada Karoline Pedroso2018-04-24T10:21:04-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SMC-G N° 052 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Dispõe sobre o expediente na Secretaria da Cultura nos dias 30.04.2018 e 01.06.2018, em conformidade com o Decreto nº 58.085/2018. Karoline Pedroso2018-04-24T09:30:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.593 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Dispõe sobre exigências sanitárias em relação a brucelose e tuberculose em bovinos e bubalinos quando da realização de rodeio no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-23T15:10:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Curitiba – PORTARIA N° 229 / 2018 (DOM de 20.04.2018) Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias 30/04 e 01/05/2018. Karoline Pedroso2018-04-23T15:05:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Campo Grande – LEI N° 5.990 / 2018 (DOM de 20.04.2018) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado “Cidade Vigiada”, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-23T15:03:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
ES – PORTARIA N° 012-R / 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera as Portarias nº 031-R/2015, 043-R/2016 e 010-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Karoline Pedroso2018-04-23T15:50:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.032 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Altera o Decreto nº 53.974, que institui o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, prevista na Lei nº 15.038, de 16 de novembro de 2017. Mineia Luckfett2018-04-23T11:59:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera o Decreto 52.434/2015, no que se refere a lista de doenças de peculiar interesse do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-04-23T10:33:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
