SP – DECRETO N° 63.363 / 2018 (DOE de 21.04.2018) Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, prazo adicional de adequação para Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos participantes e beneficiárias do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei n° 12.685/2007. Mineia Luckfett2018-04-23T10:05:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Estabelece aspectos operacionais necessários à aplicação da Lei Estadual 14.835/2016, e seus regulamentos, no âmbito da Secretaria da Agricultura,Pecuária e Irrigação. Mineia Luckfett2018-04-23T10:00:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SERE N° 137 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja. Mineia Luckfett2018-04-23T15:23:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 002 / 2018 (DODF de 23.04.2018) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no inciso II, do artigo 149, do Decreto nº 33.269, de 18 de outubro de 2011 e tendo como objeto de interpretação dispositivos da Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2017, em face de decisão monocrática do Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, firmada em juízo provisório, em que suspendeu os efeitos de dispositivos da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016. Mineia Luckfett2018-04-23T09:41:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Senado Mineia Luckfett2018-04-23T09:36:40-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Operação prende cinco pessoas por fraude em benefícios assistencias no Ceará Mineia Luckfett2018-04-23T09:35:50-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Condenação milionária da Seara expõe cenário trágico do ambiente de trabalho dos frigoríficos Mineia Luckfett2018-04-23T09:34:53-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.892 / 2018 (DOM de 23.04.2018) Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 30.04.2018, o funcionamento deverá ser normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais. Mineia Luckfett2018-04-23T08:57:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 009 / 2018 (DOM de 20.04.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-04-20T14:54:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 733 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 715/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2018-04-23T09:07:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 734 / 2018 (DOE de 20.05.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2018-04-23T09:15:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MT – DECRETO N° 1.454 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera o Decreto n° 704/ 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433/2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso – Programa REFIS-MT. Mineia Luckfett2018-04-23T09:33:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Acrescenta o Capitulo XXXII a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, referente aos procedimentos para Compensação de Créditos da fazenda Pública Estadual com Precatórios – COMPENSA-RS. Mineia Luckfett2018-04-23T10:47:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RS – PORTARIA N° 217 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XIV FENASUL e 41ª EXPOLEITE de 16 a 20 de maio de 2018, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil na cidade de Esteio/RS. Mineia Luckfett2018-04-20T14:14:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RS – PORTARIA N° 221 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, no Festival Nacional do Salame de 06 a 12 de junho de 2018 na cidade de Marau-RS. Mineia Luckfett2018-04-20T14:13:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
