RS – PORTARIA N° 222 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 21ª FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES, que será realizada de 30 de maio de 2018 a 10 de junho de 2018 no Parque Centenário de São Sebastião do Caí – RS

Mineia Luckfett2018-04-20T14:12:09-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 123 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Altera a Resolução SEFA n° 020/2017, que estabelece os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) original a serem utilizados na composição da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Mineia Luckfett2018-04-20T16:53:10-03:00

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Justiça mantém justa causa de vigilante que fez curso durante licença médica

Mineia Luckfett2018-04-20T10:42:42-03:00

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Bancos não podem recolher contribuição sindical sem autorização individual de empregados

Mineia Luckfett2018-04-20T10:41:30-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.154 / 2018 (DOM de 19.04.2018) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 8.908/2010, que autoriza o Poder Excecutivo a outorgar concessão remunerada para a exploração do serviço funerário municipal.

Mineia Luckfett2018-04-23T16:26:30-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.501 / 2018 (DOM de 19.04.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30.04.2018

Mineia Luckfett2018-04-20T09:06:05-03:00

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Cuiabá – DECRETO Nº 6.543 / 2018 (DOM de 19.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-04-20T09:43:44-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 470 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera a Resolução SEFA 627/2015 que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Program de estimulo a Cidadania Fiscal do estado do Paraná.

Mineia Luckfett2018-04-20T16:33:56-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N° 657 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Estabelece o início do ciclo anual de apuração do ICMS Ecológico com vistas ao cálculo do índice final de conservação ambiental para o ano de 2019, bem como apresenta informações complementares sobre o preenchimento dos formulários e dos procedimentos de cadastramento e apuração do ICMS Ecológico ano fiscal 2019.

Mineia Luckfett2018-04-19T14:02:41-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 (DODF de 19.04.2018) Altera a ementa e dispositivos da Instrução Normativa SUREC n° 16/2017.

Mineia Luckfett2018-04-23T10:27:58-03:00

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Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA SETRI N° 002 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), a partir de 1° de janeiro de 2018, para os contribuintes optantes do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido previsto na Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 155/2016, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional (SN).

Mineia Luckfett2018-04-19T10:23:04-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 732 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 693, de 26 de outubro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Karoline Pedroso2018-04-19T13:57:18-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 003 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-04-19T09:29:37-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 005 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Karoline Pedroso2018-04-19T09:28:06-03:00

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PE – DECRETO N° 45.899 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS/Operações e Prestações Interestaduais – GIA, para o contribuinte optante do Simples Nacional.

Karoline Pedroso2018-04-19T13:52:19-03:00

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