INSS paga em maio sexto lote de diferenças da revisão do artigo 29

Karoline Pedroso2018-04-19T09:12:26-03:00

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Enfermeira que fazia turnos ininterruptos de revezamento tem reconhecida jornada de seis horas

Karoline Pedroso2018-04-19T09:10:55-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 368 / 2018 (DOM de 17.04.2018) Dispõe sobre expediente nas repartições publicas municipais.

Karoline Pedroso2018-04-19T08:48:05-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMC N° 030 / 2018 (DOM de 18.04.2018) Regulamenta o uso da Marca da Secretaria Municipal de Cultura, conforme o Manual de Aplicação respectivo, nos casos relacionados à Lei Municipal n.º 5553/2013, que trata do incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais.

Karoline Pedroso2018-04-18T09:46:55-03:00

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SP – DECRETO N° 63.361 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30.04.2018.

Karoline Pedroso2018-04-18T09:43:20-03:00

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PE – DECRETO N° 45.894 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao recolhimento do imposto na saída de álcool etílico hidratado combustível – AEHC.

Karoline Pedroso2018-04-18T09:38:58-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 010 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-04-18T09:36:15-03:00

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ES – DECRETO N° 4.237-R / 2018 (DOE de 18.04.2018) Altera Decreto nº 4.039-R/2016, que atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Karoline Pedroso2018-04-18T09:33:53-03:00

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INSS: Instituto paga em maio sexto lote de diferenças da Revisão do Artigo 29

Karoline Pedroso2018-04-17T15:44:46-03:00

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DECRETO N° 9.345 / 2018 (DOU de 17.04.2018) Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.

Karoline Pedroso2018-04-17T15:42:30-03:00

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PE – DECRETO N° 45.882 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do imposto na importação de polpa de tomate e azeitona para industrialização.

Karoline Pedroso2018-04-18T08:55:34-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 083 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-04-17T11:16:30-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 375 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Altera a Resolução nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.

Karoline Pedroso2018-04-23T13:12:37-03:00

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Cerca de 2,7 milhões de pessoas ainda não sacaram o abono salarial de 2016

Karoline Pedroso2018-04-17T10:54:21-03:00

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TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

Karoline Pedroso2018-04-17T10:54:26-03:00

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