Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS Karoline Pedroso2018-04-17T10:08:05-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-04-17T10:03:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-04-17T10:01:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.885 / 2018 (DOM de 17.04.2018) Cria o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO, revoga a Lei nº 14.266/2007. Karoline Pedroso2018-04-17T09:56:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – (DOM de 17.04.2018) PORTARIA “N” F/CFE N° 007 / 2018 Prorroga a validade dos alvarás de autorização (cartões) e de carteiras dos feirantes. Karoline Pedroso2018-04-17T09:53:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 127 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16.04.2018 a 22.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-17T11:06:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 084 / 2018 (DODF de 17.04.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Karoline Pedroso2018-04-17T09:37:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 045 / 2018 (DODF de 17.04.2018) Institui normas para expedição, uso e controle de credenciais de veículos utilizados pelas empresas que prestam serviços funerários ao Distrito Federal e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-17T09:35:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DODF de 17.04.2018) Altera dispositivos da Instrução Normativa SUREC n° 17, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre critério de verificação das condições previstas no art. 173 da LODF para fins de reconhecimento de condição de fruição de benefício fiscal. Karoline Pedroso2018-04-17T13:49:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – LEI COMPLEMENTAR N° 943 / 2018 (DODF de 17.04.2018) Altera as Leis Complementares n° 435, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a atualização dos valores que especifica; n° 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal e dá outras providências; e n° 52, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-17T14:03:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.506 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre o dever de exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Karoline Pedroso2018-04-16T14:03:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.863 / 2018 (DOE de 14.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos percentuais de diferimento do recolhimento do imposto na importação para industrialização. Karoline Pedroso2018-04-17T12:05:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – LEI N° 5.180 / 2018 (DOE de 16.04.2018) Altera a Lei n° 4.474, de 6 de março de 2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos e insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado.” Karoline Pedroso2018-04-17T09:01:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – LEI N° 10.359 / 2018 (DOM de 13.04.2018) Dispõe sobre o tempo de atendimento presencial pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, esgoto, saneamento, energia elétrica, internet e telefonia fixa. Karoline Pedroso2018-04-16T10:03:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA SETRI N° 001 / 2018 (DOM de 14.04.2018) Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), a partir 2018, para os contribuintes optantes do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido previsto na Lei Complementar n.º 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n.º 155/2016, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional (SN). Karoline Pedroso2018-04-16T09:58:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
