GO – LEI N° 20.040 / 2018 (DOE de 16.04.2018) Dispõe, define e disciplina a piscicultura no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-04-16T09:51:52-03:00

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Comprovação de ausência de depósitos de FGTS garante rescisão indireta

Karoline Pedroso2018-04-16T11:58:07-03:00

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INSS deverá reconhecer tempo de trabalho exercido na infância

Karoline Pedroso2018-04-16T09:37:54-03:00

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Banco é condenado em R$ 10 mil por discriminar funcionário em Mato Grosso

Karoline Pedroso2018-04-16T11:58:22-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 141 / 2018 (DOE de 16.04.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-04-16T08:45:12-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 140 / 2018 (DOE de 16.04.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-04-16T08:42:57-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N° 658 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Reabre o prazo estabelecido no Art. 1º da Resolução Conjunta SEA/INEA nº 657/2018, referente ao ciclo de apuração do ICMS Ecológico, com vistas ao cálculo do índice final de conservação ambiental para o Ano-Fiscal de 2019.

Karoline Pedroso2018-04-16T08:38:47-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 207 / 2018 (DOM de 13.04.2018) Determina a proibição de comercialização e distribuição dos produtos que menciona.

Karoline Pedroso2018-04-13T11:28:34-03:00

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RS – RESOLUÇÃO FEAPER N° 005 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre Prorrogação da Apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural- CAR, para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER

Karoline Pedroso2018-04-13T11:22:44-03:00

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Rio de Janeiro – EDITAL ISS S/N° / 2018 (DOM de 13.04.2018) Edital da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização Coordenadoria do Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza e Taxas.

Karoline Pedroso2018-04-16T09:18:23-03:00

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SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 220 / 2018 – (DOE de 12.04.2018) Altera o art. 19 da Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, para alterar as alíquotas do imposto.

Karoline Pedroso2018-04-13T10:47:44-03:00

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INSS anuncia pente-fino com 152 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Karoline Pedroso2018-04-16T09:24:27-03:00

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Karoline Pedroso2018-04-16T09:23:23-03:00

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Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DOM de 12.04.2018) Estabelece as classes de porte das atividades econômicas e imobiliárias potencialmente causadoras de poluição / degradação Ambiental para fins do Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

Karoline Pedroso2018-04-16T09:08:37-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.929 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre a contribuição em favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), prevista no Decreto n° 9.946, de 14 de junho de 2000, na hipótese que especifica, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-04-13T09:34:55-03:00

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