Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 30.06.2018) Dispõe sobre o expediente no dia 02.07.2018. Karoline Pedroso2018-07-02T11:04:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.728 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012. Karoline Pedroso2018-07-02T11:03:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – RESOLUÇÃO SEGES N° 121 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento das Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-07-02T11:01:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.681 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-29T14:54:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – LEI N° 9.288 / 2018(DOM de 29.06.2018) Institui normas de parcelamento e pagamento de créditos do Município de Vitória. Karoline Pedroso2018-06-29T10:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.428 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Faculta expediente no dia 02.07.2018, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-29T10:41:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 037 / 2018 (DOM de 29.06.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Karoline Pedroso2018-06-29T09:38:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Proto Alegre – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO S/N° / 2018 (DOM de 28.06.2018) Notifica e intima os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) que indicaram o mês de julho como mês de lançamento, para pagamento do crédito tributário. Karoline Pedroso2018-06-28T14:08:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – PORTARIA N° 021 / 2018 (DOM de 28.06.2018) Estabelece novo modelo de informativo para a divulgação da obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Karoline Pedroso2018-06-28T09:27:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.378 / 2018 (DOM de 27.06.2018) Proíbe o recebimento de medicamento que tenha ultrapassado o percentual indicado do seu prazo de validade nas aquisições onerosas de medicamentos realizadas pela Administração Pública Municipal. Karoline Pedroso2018-06-27T11:51:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.289 / 2018 (DOM de 27.06.2018) Confere nova regulamentação à Transferência do Direito de Construir com Doação de Imóvel, nos termos dos artigos 123, 126, 127, 128, 130 e 131 da Lei nº 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e altera as Leis nº 15.234/2010, que inclui os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Paulo, e 13.885/2004, que estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico. Karoline Pedroso2018-06-27T10:01:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.678 / 2018 (DOM de 26.06.2018) Altera o Decreto nº 14.602/1996, que dispõe sobre o processo e o procedimento administrativo tributários no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-06-26T10:29:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 26.06.2018) Dispõe sobre o horário do expediente no dia 27.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-26T09:51:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 025 / 2018 (DOM de 25.06.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Karoline Pedroso2018-06-26T09:11:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA BHTRANS DPR N° 080 / 2018 (DOM de 23.06.2018) Dispõe sobre a utilização de tecnologia digital no controle das áreas regulamentadas de Estacionamento Rotativo e dá outras providências Karoline Pedroso2018-06-25T09:35:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
