RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 015 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e Unidade Padrão de Capital (UPC-RS) para o mês de abril de 2018.

Karoline Pedroso2018-04-11T11:12:28-03:00

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RS – RESOLUÇÃO N° 133 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Regulamenta a organização e os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, tendo em vista o disposto no artigo 8º da Lei Estadual nº 15.038, de 16 de novembro de 2017, e no artigo 20 do Decreto Estadual nº 53.974, de 21 de março de 2018.

Karoline Pedroso2018-04-11T10:47:42-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 239 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Estabelece normas e critérios complementares para a incorporação de bens e mercadorias apreendidos na forma do Decreto nº 45.946/2017.

Karoline Pedroso2018-04-11T10:39:49-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 730 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 709/2017, que relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-04-11T10:36:50-03:00

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MT – DECRETO N° 1.435 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Altera o Decreto nº 1.285/2017, que regulamenta a Lei nº 10.579/2017, a qual institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (REGULARIZE).

Karoline Pedroso2018-04-11T13:49:22-03:00

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DF – PORTARIA N° 083 / 2018 (DODF de 11.04.2018) Dispõe sobre o regime especial tributário para a 12ª Feira Internacional do Artesanato, que será realizada no Distrito Federal no período de 13.04.2018 a 22.04.2018.

Karoline Pedroso2018-04-11T10:31:13-03:00

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Justiça breca aposentadoria rural a dono de patrimônio incompatível

Karoline Pedroso2018-04-11T10:27:40-03:00

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STJ assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô

Karoline Pedroso2018-04-11T10:26:33-03:00

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Pai poderá usufruir período restante da licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe

Karoline Pedroso2018-04-11T10:24:24-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-04-10T11:48:15-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-04-10T11:47:19-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 077 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-04-10T11:46:23-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 009 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-04-10T11:44:32-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SERE N° 136 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos milho.

Karoline Pedroso2018-04-10T16:06:57-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 125 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09.04.2018 a 15.04.2018.

Karoline Pedroso2018-04-10T11:18:35-03:00

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