PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 376 / 2018 (DOE de 09.04.2018) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte – PROESPORTE, de que trata a Lei 17.742/2013. Karoline Pedroso2018-04-10T11:08:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Senha de acesso ao Meu INSS começa a ser tirada direto na rede bancária Karoline Pedroso2018-04-10T10:56:44-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Montador de móveis que ficou incapacitado para o trabalho garante indenização na Justiça Karoline Pedroso2018-04-10T10:55:42-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Técnica de enfermagem ganha direito à redução de jornada para cuidar de filha com autismo Karoline Pedroso2018-04-10T10:54:41-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFLF S/N° / 2018 (DOM de 10.04.2018) Município de Notifica os contribuintes da TFLF, dos lançamentos relativos ao exercício de 2018, bem como dispõe sobre a atualização da taxa e o prazo de pagamento da referida taxa. Karoline Pedroso2018-04-10T10:31:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFS S/N° / 2018 (DOM de 10.04.2018) Notifica os contribuintes da TFS, dos lançamentos relativos ao exercício de 2018, bem como dispõe sobre a atualização dos valores da taxa e o seu prazo de pagamento. Karoline Pedroso2018-04-10T10:30:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 023 / 2018 (DOM de 10.04.2018) Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Análise de Parcelamentos e sobre a concessão de parcelamentos extraordinários. Karoline Pedroso2018-04-10T10:27:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Jader propõe tributação de lucros e dividendos de quem vive no exterior Karoline Pedroso2018-04-09T15:25:05-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Leia mais...
Aposentados têm direito a isenção extra de R$ 24 mil anuais Karoline Pedroso2018-04-09T15:21:30-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Leia mais...
Governo deve analisar agora como será a elevação da CSLL Karoline Pedroso2018-04-09T15:22:53-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Leia mais...
Estado regulamenta valores para incentivo ao esporte no Paraná Karoline Pedroso2018-04-09T15:14:14-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Leia mais...
Empregado reabilitado dispensado por recusar função incompatível garante indenização Karoline Pedroso2018-04-09T12:17:06-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Justiça nega benefício de invalidez por falta de prova de baixa renda e inscrição no CadÚnico Karoline Pedroso2018-04-09T12:15:03-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
BA – DECRETO N° 18.295 / 2018 (DOE de 07.04.2018) Altera o decreto nº 18.110/2017 que autoriza o pagamento a uma mesma instituição de mais de uma etapa da 2ª FASE da Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, especificamente em relação a perda do direito de receber os valores das parcelas das etapas seguintes caso a instituição não regularize a pendência no prazo de 30 dias após o recebimento de notificação. Karoline Pedroso2018-04-09T11:41:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Salvador – DECRETO N° 29.618 / 2018 (DOM de 07.04.2018 a 09.04.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica. Karoline Pedroso2018-04-09T10:46:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
