PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 426 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-04-09T10:41:43-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 426 / 2018 Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-04-09T10:39:22-03:00

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GO – DECRETO N° 9.203 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto aos benefícios fiscais, autorizando a concessão do crédito outorgado de ICMS na aquisição de área ou empreendimento no Complexo Empresarial Metropolitano Norberto José Teixeira, no Município de Aparecida de Goiânia.

Karoline Pedroso2018-04-09T10:24:18-03:00

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GO – DECRETO N° 9.202 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Anexo X do RCTE/GO, quanto ao sistema eletrônico de processamento de dados.

Karoline Pedroso2018-04-09T11:11:11-03:00

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GO – DECRETO N° 9.201 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o RCTE/GO, quanto a redução da base de cálculo do IPVA.

Karoline Pedroso2018-04-09T11:01:37-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.389 / 2018 (DOM de 09.04.2018) Altera o Decreto nº 31.918/2010, que regulamenta as disposições legais relativas à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.

Karoline Pedroso2018-04-09T12:01:33-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.882 / 2018 (DOM de 07.04.2018) Dispõe sobre a extinção de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza por meio da compensação com a remuneração pela prestação de serviços de assistência à saúde humana autorizada no âmbito do Programa BH Mais Saúde.

Karoline Pedroso2018-04-09T09:04:13-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.391 / 2018 (DOM de 09.04.2018) Altera o Decreto nº 36.676/2013, admitindo a utilização dos créditos de que trata exclusivamente para abatimento no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Karoline Pedroso2018-04-09T15:55:03-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.390 / 2018 (DOM de 09.04.2018) Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 13.728/1995, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros.

Karoline Pedroso2018-04-09T09:44:25-03:00

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SP – DECRETO N° 63.342 / 2018 (DOE de 07.04.2018) Altera o RICMS/SP, em relação às operações com pescado previstas nos artigos 391 da parte geral e 40, do Anexo III.

Karoline Pedroso2018-04-10T14:02:14-03:00

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SP – DECRETO N° 63.340 / 2018 (DOE de 07.04.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao diferimento do imposto na saída interna de gás natural.

Karoline Pedroso2018-04-10T14:07:14-03:00

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EFD-Reinf – Situação “Sem Movimento”

Mineia Luckfett2018-04-12T14:49:35-03:00

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IRPF – Declaração – Novidades para 2018

Mineia Luckfett2018-04-12T14:47:16-03:00

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Vitória – PORTARIA N° 012 / 2018 (DOM de 06.04.2018) Estabelece a permissão do trafego de veículos que especifica na denominada “Linha Verde”, bem como, os horários de funcionamento e os procedimentos de competência da Autoridade de Trânsito.

Karoline Pedroso2018-04-06T11:09:39-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 652 / 2018 (DOM de 05.04.2018) Nega executoriedade da Emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia nº 075/2017, que acrescenta ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Goiânia o inciso XXVI, para disciplinar a escolha dos Presidentes e Dirigentes máximos da Administração Indireta.

Karoline Pedroso2018-04-06T11:02:00-03:00

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