Cuiabá – DECRETO N° 6.532 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Dispõe sobre regulamento e funcionamento das feiras livres no Município de Cuiabá e revoga o Decreto 4.461/2006.

Karoline Pedroso2018-04-04T16:21:16-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.531 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Município de Dispõe sobre a instituição de comissão para verificação do cumprimento dos requisitos para operação do transporte turístico de superfície terrestre na modalidade passeio local.

Karoline Pedroso2018-04-04T16:09:28-03:00

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RS – DECRETO N° 53.996 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera o Decreto nº 53.974/2018, que institui o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros.

Karoline Pedroso2018-04-23T11:56:04-03:00

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Cuiabá – PORTARIA SMF N° 006 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Definir as datas dos sorteios de prêmios do programa de estímulo à solicitação de notas fiscais – Campanha Nota Cuiabana Premiada para o ano de 2018.

Karoline Pedroso2018-04-04T11:34:16-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 001 / 2018 (DODF de 04.04.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396/2008.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:32:27-03:00

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Porto Alegre – DECRETO N° 19.962 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Revoga o Decreto nº 17.902/2012.

Karoline Pedroso2018-04-04T11:18:24-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.175 / 2018 (DOM de 04.04.2018) Altera o Decreto n° 53.151/2012, que aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISS/São Paulo), quanto as agências de publicidade.

Karoline Pedroso2018-04-04T11:14:35-03:00

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BA – PORTARIA N° 077 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Portaria nº 582/2000 que dispõe sobre o fornecimento de senhas para utilização dos serviços oferecidos pela Sefaz através da Internet especificamente em relação aos contribuintes cujos estabelecimentos estejam situados em outra unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-04-04T14:11:56-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEDEC/INDEA (DOE de 03.04.2018) N° 002 / 2018 – MT Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT N.º 001/2017

Karoline Pedroso2018-04-04T11:03:59-03:00

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MT – LEI N° 10.695 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do benefício previsto no art. 1º da Lei nº 10.633/2017.

Karoline Pedroso2018-04-04T10:58:29-03:00

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PE – DECRETO N° 45.813 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Modifica o Decreto n° 27.987/2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados.

Karoline Pedroso2018-04-05T11:20:31-03:00

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Justiça de SP determina que BB e Caixa convoquem quem não sacou PIS/Pasep

Karoline Pedroso2018-04-04T10:41:20-03:00

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Empregado que perdeu a visão de um olho receberá indenização e pensão mensal até os 75 anos

Karoline Pedroso2018-04-04T10:40:12-03:00

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M.Officer é condenada a pagar multa milionária por trabalho escravo 

Karoline Pedroso2018-04-04T10:38:52-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DODF de 04.04.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto nº 29.396/2008.

Mineia Luckfett2018-04-04T08:57:37-03:00

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