DF – PORTARIA N° 170 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Dispõe sobre a atualização anual de valores para inscrição e ajuizamento de créditos tributários e não tributários, nos termos da Lei Complementar nº 904, de 28 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2018-04-03T10:22:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 124 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02.04.2018 a 08.04.2018. Mineia Luckfett2018-04-03T10:18:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-04-03T09:35:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Altera a Instrução Normativa nº 055/2017, que divulga os valores relativos a venda a consumidor final de cervejas e chope para efeito da cobrança do ICMS substituição tributária. Mineia Luckfett2018-04-03T09:26:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Fixa valores do ICMS líquido a recolher nas operações com leite UHT (Ultra High Temperature), tipo longa vida, procedentes de outras Unidades da Federação. Mineia Luckfett2018-04-03T09:24:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T09:18:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T09:13:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Instrução Normativa nº 009/2008, que estabelece procedimentos relativos ao recolhimento ICMS, incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagem retornáveis entre 10 e 20 litros. Mineia Luckfett2018-04-03T09:09:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2018 (DOE de 26.03.2018) Altera a Instrução Normativa 056/2017, que divulga os valores relativos a venda a consumidor final de água mineral e gelo para fins de cálculo do ICMS substituição tributária. Mineia Luckfett2018-04-03T09:05:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Dispõe sobre o manual de utilização do integrador fiscal, com o objetivo de orientar o desenvolvimento de software para emissão de documentos fiscais eletrônicos. Mineia Luckfett2018-04-03T09:01:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T08:58:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Institui o Certificado de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFIESP), a ser emitido para os contribuintes de ICMS que se enquadrem como patrocinadores ou doadores, conforme disposto no art. 3º do Decreto nº 31.774/2015. Mineia Luckfett2018-04-03T08:55:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.420 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Divulga a relação dos atos normativos instituidores de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, no território mato-grossense, em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal, vigentes em 8 de agosto de 2017, levantado para os fins determinados na Lei Complementar (federal) n° 160/2017 e no Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-04-02T17:10:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 134 / 2018 (DOE de 02.04.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correspondente de mercadorias e serviços para efeitos de base de calculo do ICMS, referente a gado bovino e bufalino para abate. Mineia Luckfett2018-04-05T10:24:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 053 / 2018 (DOE de 02.04.2018) Re-ratifica a Resolução CD/ PRODUZIR 038/2016 e Resolução CD/ PRODUZIR 049/2017que estabelece normas para o cumprimento do subprograma de APOIO À MICROEMPRESA EEMPRESA DE PEQUENO PORTE MICROPRODUZIR. Mineia Luckfett2018-04-02T15:49:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
