Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 027 / 2018 (DOM de 22.06.2018) Procede à atualização da Contribuição de Iluminação Pública – COSIP, nos termos do que previsto no artigo 184, § 2º da Lei nº 2.597/2008 e no Decreto Municipal nº 12.028/2015.

Karoline Pedroso2018-06-22T16:22:28-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.932 / 2018 (DOM de 22.06.2018) Dispõe sobre a gestão centralizada do sistema de arrecadação das receitas do Município e institui o Documento de Recolhimento e Arrecadação Municipal.

Karoline Pedroso2018-06-22T16:19:17-03:00

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Belo Horizonte – LEI N° 11.116 / 2018 (DOM de 22.06.2018) Dispõe sobre informação nutricional ao consumidor, nas formas que menciona.

Karoline Pedroso2018-06-22T16:17:52-03:00

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Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DOM de 20.06.2018) Dispõe sobre o cumprimento do horário de expediente na Secretaria Municipal da Fazenda, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:25:06-03:00

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Recife – PORTARIA CONJUNTA N° 008 / 2018 (DOM de 21.06.2018 ) Liberar a livre circulação e operação de táxis.

Karoline Pedroso2018-06-21T09:37:48-03:00

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Recife – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 031 / 2018 (DOM de 21.06.2018) Altera a Lei Orgânica do Município do Recife.

Karoline Pedroso2018-06-21T09:32:11-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF N° 175 / 2018 (DOM de 21.06.2018) Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Fazenda nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-21T09:23:50-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 009 / 2018 (DOM de 09.06.2018) Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais (D-SUP) para o exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-20T13:32:21-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.409 / 2018 (DOM de 20.06.2018) Altera o Decreto nº 11.975/2004, que regulamenta o Código de Posturas e de Atividades Urbanas.

Karoline Pedroso2018-06-20T13:30:22-03:00

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RJ – DECRETO N° 012 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas Estaduais nos dias em que a Seleção Brasileira de futebol participar da Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:22:39-03:00

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RJ – PORTARIA CEPERJ/PR N° 8.541 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Publica o índice final de conservação ambiental – provisório, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do rio de Janeiro – Ano fiscal 2019, e dá outras providências..

Karoline Pedroso2018-06-20T10:26:40-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 265 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Regulamenta a expedição de aviso amigável antes do ínicio de procedimento fiscal tendente à aplicação das penalidades previstas na Lei nº 2.657/96.

Karoline Pedroso2018-06-20T10:25:35-03:00

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PE – LEI N° 16.391 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e estabelecimentos similares no Estado de Pernambuco, com capacidade igual ou superior a 70 pessoas, fornecerem comanda impressa para o controle do consumo pelos consumidores.

Karoline Pedroso2018-06-20T09:53:07-03:00

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PE – LEI N° 16.392 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares.

Karoline Pedroso2018-06-20T09:52:02-03:00

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PE – LEI N° 16.389 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre a higienização do material de cama e banho fornecido por hotéis, pousadas, albergues, motéis e estabelecimentos congêneres no Estado de Pernambuco.

Karoline Pedroso2018-06-20T09:12:37-03:00

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