DF – PORTARIA N° 028 / 2018 (DODF de 02.04.2018) Acrescenta na Portaria n° 102/2017 os artigos 1.A e 2.A

Mineia Luckfett2018-04-04T14:01:07-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 035 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas.

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 041 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 185/2010, que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249/2009.

Mineia Luckfett2018-04-02T17:33:57-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 043 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de Abril de 2018.

Mineia Luckfett2018-04-02T15:23:53-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 045 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense.

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MT – DECRETO N° 1.419 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Altera o RICMS/MT,em relação as aquisições interestaduais de bens e mercadorias destinados a integrar o ativo imobilizado ou ao uso e consumo de estabelecimento mato-grossense cuja atividade econômica principal esteja enquadrada como construção.

Mineia Luckfett2018-04-02T17:54:56-03:00

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MT – DECRETO N° 1.421 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Altera o Decreto nº 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote.

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PE – DECRETO N° 45.805 / 2018 (DOE de 29.03.2018) ModIfica o Decreto nº 19.528/1996, o Decreto nº 44.880/2017, e o Decreto nº 44.881/2017, que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS.

Mineia Luckfett2018-04-05T14:05:19-03:00

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PE – DECRETO N° 45.806 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Modifica o Decreto nº 35.679/2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com autopeças, relativamente à base de cálculo do imposto.

Mineia Luckfett2018-04-04T15:05:44-03:00

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PE – DECRETO N° 45.807 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Modifica o Decreto nº 44.772/2017, e o Decreto nº 44.650/2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso, relativamente à exclusão de produto do mencionado tratamento tributário.

Mineia Luckfett2018-04-04T17:36:46-03:00

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PE – DECRETO N° 45.809 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Altera o Decreto nº 32.549/2008, que regulamenta a Lei Complementar nº 105/2007.

Mineia Luckfett2018-04-04T15:13:36-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 012 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, dos tipos utilizados para o arranque dos motores de pistão, para uso em veículos automotores e motocicletas.

Mineia Luckfett2018-04-02T10:26:04-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 011 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 008/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com café.

Mineia Luckfett2018-04-04T17:21:49-03:00

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Transportadora deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a autônomos

Mineia Luckfett2018-04-02T09:57:21-03:00

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Técnicos em telefonia têm direito à periculosidade quando expostos a equipamentos energizados

Mineia Luckfett2018-04-02T09:50:32-03:00

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