Desemprego sobe em fevereiro e atinge 13,1 milhões de pessoas, segundo IBGE

Mineia Luckfett2018-04-02T09:48:57-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 028 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Altera a Portaria SF 192/2017, a qual estabelece cronograma de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), aos estabelecimento inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe).

Mineia Luckfett2018-04-04T16:57:57-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 030 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Altera a Portaria SF nº 190/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc.

Mineia Luckfett2018-04-04T16:49:14-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 044 / 2018 (DOE de 02.04.2018) Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) do Ano-Base 2017.

Mineia Luckfett2018-04-02T09:25:45-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 236 / 2018 (DOE de 02.04.2018) Altera a Resolução nº 222/2018, que define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

Mineia Luckfett2018-04-02T17:59:40-03:00

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RS – RESOLUÇÃO SEDACTEL N° 002 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Esta Resolução estabelece procedimentos para projetos desportivos e para desportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE – Lei de incentivo ao esporte, prejudicados em razão de indisponibilidades do sistema eletrônico.

Mineia Luckfett2018-04-02T08:54:06-03:00

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RS – RESOLUÇÃO SEDACTEL N° 001 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Esta Resolução estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RS, LIC – Lei de incentivo a cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos.

Mineia Luckfett2018-04-02T08:51:14-03:00

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BA – DECRETO N° 18.292 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Altera o RICMS/BA, referente a isenção, redução de base de cálculo, substituição tributária e exportação indireta, na forma que especifica. Também foram alterados o Regulamento do IPVA (Decreto nº 14.528/2013) e o Regulamento das Taxas do Estado da Bahia (Decreto n° 17.711/2017).

Mineia Luckfett2018-03-29T17:50:06-03:00

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SP – DECRETO N° 63.319 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Altera o Decreto 63.208/2018, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural

Mineia Luckfett2018-04-02T09:13:21-03:00

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SP – DECRETO N° 63.320 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Divulga relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017

Mineia Luckfett2018-04-03T15:45:50-03:00

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SC – ATO DA MESA DL N° 007 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 217/2017, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-29T17:37:25-03:00

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SC – ATO DA MESA DL N° 005 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n° 216/2017, que instituiu o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF).

Mineia Luckfett2018-03-29T17:35:38-03:00

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eSocial – Acesso via Certificação Digital

Mineia Luckfett2018-04-12T14:41:31-03:00

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MT – DECRETO N° 1.418 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 29.03.2018

Mineia Luckfett2018-03-28T16:04:34-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 026 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de abril de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-28T15:55:25-03:00

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