MS – PORTARIA SAT N° 2.620 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho, sorgo e urucum. Mineia Luckfett2018-03-28T11:09:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.801 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Relaciona e identifica os atos normativos relativos aos benefícios fiscais vigentes 08.08.2017, instituídos pela legislação estadual, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal n° 160/2017 e no Convênio ICMS n° 190/2017. Mineia Luckfett2018-04-03T15:32:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 154 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do anexo único do Convênio ICMS 190/17. Mineia Luckfett2018-03-28T11:02:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Sindicato dos Aposentados em São Paulo terá posto oficial do INSS Mineia Luckfett2018-03-28T10:59:39-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregada consegue incorporar período de treinamento ao contrato de trabalho Mineia Luckfett2018-03-28T10:58:04-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM N° 007 / 2018 (DOM de 23.03.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica. Mineia Luckfett2018-03-28T09:26:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.588 / 2018 (DOM de 24.03.2018 a 26.03.2018) Dispõe acerca do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-28T09:23:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.878 / 2018 (DOM de 24.03.2018) Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 29.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-28T09:20:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.867 / 2018 (DOM de 23.03.2018) Altera o Decreto nº 11.245/2003, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas interessadas em contratar com a Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte. Mineia Luckfett2018-03-28T09:19:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Goiânia – DECRETO N° 620 / 2018 (DOM de 23.03.2018) Declara ponto facultativo em 29.03.2018, em função da Semana Santa. Mineia Luckfett2018-03-28T09:16:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.338 / 2018 (DOM de 27.03.2018) Declara ponto facultativo em 29.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-28T09:13:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – DECRETO N° 31.279 / 2018 (DOM de 27.03.2018) Convoca o recadastramento do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife – STCP/Recife, referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-03-28T09:08:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – AVISO SGPS S/N° / 2018 (DOM de 24.03.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 29.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-28T09:06:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 134 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte do ICMS, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências identificadas em malhas fiscais. Mineia Luckfett2018-03-28T08:50:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 081 / 2018 (DOM de 27.03.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda (SF) nos dias 30.04.2018, 01.06.2018, 16.11.2018 e 19.11.2018, e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-05-23T10:16:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...