GO – DECRETO N° 9.195 / 2018 (DOE de 26.03.2018) Declara ponto facultativo em 29.03.2018, em função do feriado alusivos à Semana Santa.

Mineia Luckfett2018-03-26T14:48:18-03:00

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ES – DECRETO N° 4.229-R / 2018 (DOE de 26.03.2018) Altera Decreto nº 4.039-R/2016 que dispõe sobre a atualização das disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP.

Mineia Luckfett2018-03-26T14:44:42-03:00

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ES – DECRETO N° 351-S / 2018 (DOE de 26.03.2018) Declara ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual no dia 29.03.2018.

Mineia Luckfett2018-03-26T14:34:07-03:00

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PE – DECRETO N° 45.766 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS,em relação a benefícios fiscais.

Mineia Luckfett2018-03-27T14:26:34-03:00

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PE – DECRETO N° 45.767 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS em relação as operações com petróleo, combustível, lubrificante e outras mercadorias.

Mineia Luckfett2018-03-26T14:28:33-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 010 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Mineia Luckfett2018-03-26T17:21:11-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991.

Mineia Luckfett2018-03-26T14:18:25-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 020 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS dos blocos e campos de exploração ou produção de petróleo e gás natural em mar, assim como dos consórcios constituídos para exercer tais atividades.

Mineia Luckfett2018-03-26T14:03:38-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 021 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Altera a Portaria CAT n° 123/2017, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Mineia Luckfett2018-03-28T16:52:30-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.115 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Altera a resolução n° 4 .627/2013, que dispõe sobre o cancelamento e a não formalização do crédito tributário .

Mineia Luckfett2018-03-27T11:01:34-03:00

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MG – DECRETO N° 47.392 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Altera o Decreto n° 47.210, de 30 de junho de 2017 e o Decreto n° 47.211, de 30 de junho de 2017.

Mineia Luckfett2018-03-27T10:46:53-03:00

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MG – DECRETO N° 47.390 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Dispõe sobre políticas e diretrizes para as aquisições e contratações de bens e serviços de famílias de compras estratégicas, realizadas no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Mineia Luckfett2018-03-26T11:50:01-03:00

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PE – PORTARIA CONJUNTA SEFAZ E SECID N° 001 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Estabelece procedimentos para o reconhecimento do direito ao benefício de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Mineia Luckfett2018-03-26T11:31:27-03:00

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Empresa é condenada a indenizar gestante obrigada a carregar caixas durante a gravidez

Mineia Luckfett2018-03-26T11:15:34-03:00

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Segurada consegue reaver pensão suspensa pelo INSS indevidamente

Mineia Luckfett2018-03-26T11:14:22-03:00

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