RJ – PORTARIA SUT N° 122 / 2018 (DOE de 26.03.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de março a 1º de abril de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-26T10:43:47-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 027 / 2018 – Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-03-26T09:30:32-03:00

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PE – LEI N° 16.317 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos e a comercialização de produtos por farmácias e drogarias no Estado de Pernambuco.

Mineia Luckfett2018-03-23T15:24:48-03:00

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PE – LEI N° 16.318 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Altera a Lei nº 13.678/2008, que veda aos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito ou de débito.

Mineia Luckfett2018-03-27T10:02:00-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 121 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Altera a Resolução SEF n° 6.449/2002, que divulga a relação dos países quais se aplica a isenção do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação e no fornecimento de energia elétrica, destinadas às Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente.

Mineia Luckfett2018-03-23T15:34:57-03:00

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Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 018 / 2018 (DOM de 23.03.2018) Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO constante do Anexo I do Decreto n° 12.109/2005.

Mineia Luckfett2018-03-23T13:59:42-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 063 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Mineia Luckfett2018-03-23T11:10:10-03:00

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Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta

Mineia Luckfett2018-03-23T10:16:25-03:00

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Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa

Mineia Luckfett2018-03-23T10:14:18-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 018 / 2018 (DOM de 21.03.2018) Regulamenta o programa Rio Empreendedor criado a partir do Decreto Nº 44.291/2018.

Mineia Luckfett2018-03-22T11:41:38-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 267 / 2018 (DOM de 21.03.2018) Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Mineia Luckfett2018-03-22T11:35:33-03:00

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Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 004 / 2018 (DOM de 21.03.2018) Notificação Geral de Lançamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, relativo ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-22T11:30:11-03:00

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DF – PORTARIA N° 074 / 2018 (DODF de 22.03.2018) Altera a Portaria nº 152, de 22 de julho de 2014, que institui procedimentos para a transmissão eletrônica dos arquivos de que trata a cláusula quarta do Convênio ICMS 115/2003 e aqueles de que trata o Ato COTEPE nº 9, de 30 de abril de 2010, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-22T16:18:41-03:00

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SP – DECRETO N° 63.296 / 2018 (DOE de 22.03.2018) Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997/1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468/1976, e suas alterações, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, referentes ao licenciamento ambiental.

Mineia Luckfett2018-03-22T14:12:07-03:00

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Operação desarticula grupo que fraudava benefícios previdenciários na Bahia

Mineia Luckfett2018-03-22T10:47:26-03:00

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