MG – PORTARIA SUTRI N° 727 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

Mineia Luckfett2018-08-06T12:29:48-03:00

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Projeto permite que trabalhador tire férias na mesma época de filho com deficiência

Mineia Luckfett2018-03-22T08:33:58-03:00

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Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado

Mineia Luckfett2018-03-22T08:32:45-03:00

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Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização

Mineia Luckfett2018-03-22T08:31:24-03:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.327 / 2018 (DOM de 20.03.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Consciência Jovem.

Mineia Luckfett2018-03-20T17:59:04-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM/DEJUG N° 018 / 2018 (DOM de 20.03.2018) Delega a Grupo de Imunidades, Isenções e Serviços Especiais (SUBIM) a análise e constituição de ofício de créditos tributários, na forma que especifica.

Mineia Luckfett2018-03-20T17:51:02-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 257 / 2018 (DOM de 19.03.2018) Altera o Decreto Municipal n° 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Mineia Luckfett2018-03-20T17:46:39-03:00

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GO – DECRETO N° 9.187 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, trazendo nova redação acerca dos benefícios fiscais dispostos Anexo IX para os programas CENTROPRODUZIR e PROGREDIR.

Mineia Luckfett2018-03-20T15:07:07-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 120 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Altera o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivo e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001 em virtude da Edição do Decreto nº 46.207/2017

Mineia Luckfett2018-03-20T11:23:44-03:00

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RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 142 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera a Portaria DETRAN/RS n° 184/2015, que determina o credenciamento no DETRAN/RS das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam como desmanche de veículos automotores, comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas.

Mineia Luckfett2018-03-20T11:02:21-03:00

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RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM/SEAPI N° 004 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Estabelece requisitos e condições técnicas para o Licenciamento Ambiental de depósitos de agrotóxicos e para o registro de estabelecimentos que comercializam agrotóxicos, seus componentes e afins

Mineia Luckfett2018-03-20T10:51:57-03:00

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RS – PORTARIA N° 160 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOFRED 2018 que será realizada em 27 de abril a 01 de maio de 2018 no Parque Exposições Monsenhor Vitor Batistela em Frederico Westphalen-RS.

Mineia Luckfett2018-03-20T10:49:59-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-03-20T10:22:41-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Mineia Luckfett2018-03-20T10:18:08-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-03-20T10:15:07-03:00

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