PE – LEI N° 16.388 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos que retardem ou impeçam a introdução e acionamento de explosivo nos equipamentos de autoatendimento (caixas eletrônicos) dos estabelecimentos financeiros instalados no Estado de Pernambuco.

Karoline Pedroso2018-06-20T09:00:34-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 138 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-06-20T08:57:43-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 016 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-06-20T08:41:53-03:00

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EDITAL S/N° / 2018 – RJ Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos culturais a serem beneficiados pelo Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, nos termos da Lei nº 7.035/2015.

Karoline Pedroso2018-06-19T11:28:56-03:00

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RJ – EDITAL S/N° / 2018 Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos culturais a serem beneficiados pelo Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, nos termos da Lei nº 7.035/2015.

Karoline Pedroso2018-06-19T11:28:22-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DODF de 19.06.2018) Altera a Instrução Normativa SUREC/SEF nº 001/2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2017, no âmbito do Programa Nota Legal, regulamentado pelo Decreto nº 29.396/2008

Karoline Pedroso2018-06-21T14:31:47-03:00

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RS – DECRETO N° 54.111 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-06-19T10:17:55-03:00

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ES – DECRETO N° 4.264-R / 2018 (DOE de 19.06.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002, que estabelece prazo de recolhimento do imposto nas operações promovidas por estabelecimentos industriais relativamente ao mês de maio 2018.

Karoline Pedroso2018-06-21T14:37:59-03:00

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ES – DECRETO N° 889-S / 2018 (DOE de 19.06.2018) Estabelece funcionamento excepcional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no dia 22.06.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-19T10:15:32-03:00

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MG – DECRETO N° 47.427 / 2018 (DOE de 19.06.2019) Regulamenta o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) de que trata a Lei n° 22.944/2018

Karoline Pedroso2018-06-19T10:11:30-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.275 / 2018 (DOM de 19.06.2018) Regulamenta a Lei nº 16.809/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo.

Karoline Pedroso2018-06-19T09:34:52-03:00

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SP – LEI N° 16.756 / 2018 (DOE de 09.06.2018) Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário.

Karoline Pedroso2018-06-19T09:31:55-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 025 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-06-19T09:28:32-03:00

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PE – DECRETO N° 46.153 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Altera o Decreto n° 40.218/2013, que regulamenta a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, instituída pela Lei nº 15.063/2013.

Karoline Pedroso2018-06-19T14:54:58-03:00

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PE – DECRETO N° 46.155 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Altera o Decreto n° 40.606/2014, que regulamenta o Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco (INOVAR-PE).

Karoline Pedroso2018-06-20T14:47:09-03:00

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