SP – LEI N° 16.684 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica (PEAPO).

Mineia Luckfett2018-03-20T09:18:42-03:00

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Sonegação gera desfalque de R$ 2,5 bi em contribuição previdenciária

Mineia Luckfett2018-03-20T08:59:18-03:00

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Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido no curso de benefício previdenciário

Mineia Luckfett2018-03-20T08:57:54-03:00

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MT – DECRETO N° 1.404 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Altera o Decreto 997/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do algodão de Mato Grosso – PROALMAT.

Mineia Luckfett2018-03-20T08:54:59-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.464 / 2018 (DOM de 19.03.2018) Declara Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-19T17:27:28-03:00

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Niterói – LEI N° 3.162 / 2015 (DOM de 19.03.2018) Acrescenta dispositivos ao artigo 104 da Lei 2.624/2008 – Código de Posturas do Município de Niterói.

Mineia Luckfett2018-03-19T15:29:40-03:00

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Niterói – DECRETO N° 12.903 / 2018 Regulamenta o inciso e Paragrafo Único do artigo 104 da Lei Municipal nº 2.624/2008 que dispõe sobre a utilização de ParkLets no Município de Niterói.

Mineia Luckfett2018-03-19T15:25:46-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.318 / 2018 (DOM de 19.03.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29.03.2018.

Mineia Luckfett2018-03-19T15:11:28-03:00

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Recife – DECRETO N° 31.248 / 2018 (DOM de 15.03.2018) Regulamenta os artigos 2°, 7°, 8° e 12 da Lei 18.364/2017, os quais dispõem da transação Judicial e Administrativa, da Adjudicação de Bens Móveis e Imóveis e da compensação de créditos inscritos em precatórios ou rpv com créditos inscritos em dívida ativa.

Mineia Luckfett2018-03-19T15:06:29-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.461 / 2018 (DOM de 16.03.2018) Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares 2018, instituída pela Lei Complementar n° 308, de 28 de novembro de 2017.

Mineia Luckfett2018-03-19T15:00:35-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.566 / 2018 (DOM de 16.03.2018) Altera o Decreto nº 24.102/2013, que estabelece procedimentos relativos aos processos de transação decorrente de composição de litígio em processo administrativo fiscal de crédito tributário inscrito em Dívida Ativa e em processo fiscal judicial, na forma que indica.

Mineia Luckfett2018-03-19T14:56:43-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOM de 15.03.2018) Institui a premiação extraordinária às entidades de assistência social no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Mineia Luckfett2018-03-19T14:51:42-03:00

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MT – DECRETO N° 1.395 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.

Mineia Luckfett2018-03-19T14:30:44-03:00

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MT – DECRETO N° 1.396 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Introduz alterações no Decreto n° 1.977/2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Mineia Luckfett2018-04-06T15:00:09-03:00

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MT – DECRETO N° 1.397 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Introduz alterações no RICMS/MT,em relação ao Anexo VII, sobre Operações e Prestações Alcançadas pelo Diferimento do ICMS.

Mineia Luckfett2018-04-06T15:17:23-03:00

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