RJ – PORTARIA SSER N° 151 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Acrescenta mercadorias ao Anexo da Resolução SEFAZ nº 185/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Mineia Luckfett2018-03-20T10:41:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 071 / 2018 (DODF de 16.03.2018) Dá publicidade à relação de atos normativos de que trata o inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17. Mineia Luckfett2018-06-28T09:41:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 070 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Resolução SEFA n° 1.130/2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná (Nota Paraná). Mineia Luckfett2018-03-23T09:47:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 133 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2018-03-20T14:52:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 069 / 2018 (DODF de 16.03.2018) Altera a Portaria nº 130/2012, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE) Mineia Luckfett2018-03-19T09:03:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Abono salarial começa a ser pago nesta quinta para nascidos em maio e junho15/03/2018 – 12:06:00 Mineia Luckfett2018-03-16T09:59:31-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – DECRETO N° 9.185 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto aos benefícios fiscais que especifica. Mineia Luckfett2018-03-20T14:37:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 118 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, mediante edição do Decreto nº 46.208/2017. Mineia Luckfett2018-03-16T09:49:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.267 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 29.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-16T09:45:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 050 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-03-16T09:41:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 065 / 2018 (DODF de 16.03.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-16T09:11:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.393 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Decreto 1260/2017 que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2018-03-20T14:18:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.559 / 2018 (DOM de 15.03.2018) Veda a instituição de novo Programa de Parcelamento incentivado (PPI) nos exercícios de 2019 e 2020, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-03-15T14:27:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 038 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Ficam estabelecidos os procedimentos a serem observados para saneamento do inventário de atos normativos instituidores de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, no Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2018-03-15T13:39:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.921 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Esta resolução divulga, na forma do Anexo Único, relação com a identificação dos atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul o para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-03-15T10:58:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
