Mulher que recebeu pensão indevidamente terá que devolver R$ 18 mil ao INSS Mineia Luckfett2018-03-15T10:50:56-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Concessão de aposentadoria especial a pedreiro só é devida em casa específicos previstos em Lei Mineia Luckfett2018-03-15T10:49:20-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.106 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.850/2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito não tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no Decreto Estadual 45.989/2012. Mineia Luckfett2018-03-16T11:17:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 132 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Mineia Luckfett2018-03-15T11:07:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 144 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre a mudança no cadastro de contribuintes, em decorrência da publicação do Decreto 46.260/2018, que extinguiu a auditoria fiscal regional da capital – centro (AFR 64.10). Mineia Luckfett2018-03-15T10:03:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café. Mineia Luckfett2018-03-16T11:13:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 44.289 / 2018 (DOM de 12.03.2018) Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta – Mototáxi, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-14T11:53:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.291 / 2018 (DOM de 13.03.2018) Cria o Programa Rio Empreendedor, que estimula e viabiliza o microcrédito no Município do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-14T11:51:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.292 / 2018 (DOM de 13.03.2018) Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Instrumentalizar a implantação da Plataforma Taxi.Rio, para uso Corporativo no Município do Rio de Janeiro, na forma que menciona, e dá outras providências relativas aos procedimentos administrativos do grupo. Mineia Luckfett2018-03-14T11:29:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.555 / 2018 (DOM de 14.03.2018) Altera o artigo 3º do Decreto nº 9.279/2017, que prevê a extinção dos créditos tributários do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), mediantes dação em pagamento de área de terreno ocupado por assentamentos informais destinados à regularização fundiária de interesse social, na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-03-14T11:22:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Banco pagará R$ 500 mil para família de funcionário usado como escudo humano em assalto Mineia Luckfett2018-03-14T09:21:11-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça garante aposentadoria especial a trocador de ônibus por ruído Mineia Luckfett2018-03-14T09:19:45-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Provas documentais e testemunhais são essenciais para garantir aposentadoria rural Mineia Luckfett2018-03-14T09:17:43-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.619 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos soja e algodão em pluma. Mineia Luckfett2018-03-14T09:04:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.183 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera o Decreto nº 7.061/2010, que dispõe sobre a gratuidade do fornecimento de materiais e da prestação de serviços entre órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Mineia Luckfett2018-03-14T08:54:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
