Trabalhador é reintegrado ao emprego após constatação tardia de doença ocupacional

Mineia Luckfett2018-03-08T12:11:00-03:00

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Justiça penhora faturamento de churrascaria para pagar dívida trabalhista

Mineia Luckfett2018-03-08T12:02:05-03:00

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MT – DECRETO N° 1.374 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Altera o Decreto 2.494/2010, que delega competência ao Subprocuradoria – Geral Fiscal do Estado para autorizar parcelamento dos débitos fiscais constituídos definitivamente e encaminhados à PGE e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-08T11:35:57-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 407 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Determina os encargos financeiros para os contratos novos ou aditivos de renegociação de dívida e demais incidências financeiras dos financiamentos do FUNDEIC, a partir de 28.02.2018.

Mineia Luckfett2018-03-08T11:28:09-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Este edital declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-03-08T11:16:36-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-03-08T11:14:29-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao exercício de 2018 do dia 08.03.2018 até o dia 19.03.2018.

Mineia Luckfett2018-03-08T11:12:59-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 005 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 08.03.2018 e 19.03.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Mineia Luckfett2018-03-08T11:11:23-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 006 / 2018 (Publicado em 02.03.2018) Parada programada da NFC-e

Mineia Luckfett2018-03-08T10:26:05-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 315 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de madeira legalizada no município de Campo Grande.

Mineia Luckfett2018-03-07T11:58:30-03:00

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Cuiabá – PORTARIA SMF/GS N° 005 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Estabelece padrão na forma de arredondamento no cálculo dos tributos municipais através de sistemas fazendários e tributários da Secretária Municipal de Fazenda de Cuiabá.

Mineia Luckfett2018-03-07T11:56:05-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO PGM N° 873 / 2018 (DOM de 06.03.2018) Estabelece valores para rotinas de cobrança mantidas pela Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município.

Mineia Luckfett2018-03-07T11:52:18-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.405 / 2018 (DOM de 05.03.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-07T11:42:31-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 100 / 2018 (DOM de 05.03.2018) Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros – Táxi.

Mineia Luckfett2018-03-07T11:39:33-03:00

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Especialistas avaliam que contribuição previdenciária sobre terço de férias é inconstitucional

Mineia Luckfett2018-03-07T11:36:00-03:00

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