RS – PORTARIA FEPAM N° 021 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não cumprimento, por parte dos empreendedores, dos prazos estabelecidos para complementações, correções e esclarecimentos.

Mineia Luckfett2018-03-07T09:32:22-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 209 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2018-03-07T09:26:37-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 008/2011.

Mineia Luckfett2018-03-05T14:29:35-03:00

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São Paulo – PARECER NORMATIVO SF N° 001 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Interpreta os elementos que caracterizam os serviços de administração de consórcio, previstos no subitem 15.01 da lista do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.701/2003.

Mineia Luckfett2018-03-05T14:24:36-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.532 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica.

Mineia Luckfett2018-03-05T14:14:56-03:00

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DF – DECRETO N° 38.899 / 2018 (DODF de 05.03.2018) Altera o Decreto n° 18.955/1997, que regulamenta o ICMS.

Mineia Luckfett2018-03-09T15:16:00-03:00

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Revisão de benefícios do INSS inicia nova etapa com 522 mil convocados

Mineia Luckfett2018-03-05T11:59:06-03:00

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Esteticista contratada via Skype tem reconhecido vínculo de emprego com empresa de cruzeiros

Mineia Luckfett2018-03-05T11:54:17-03:00

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SP – LEI N° 16.672 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Altera a Lei nº 15.266/2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, quanto à isenção da Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos (TFSD).

Mineia Luckfett2018-03-08T15:13:44-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Mineia Luckfett2018-03-05T11:25:20-03:00

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RS – DECRETO N° 53.947 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Institui o Programa “REFAZ Cooperativas 2018”, com o objetivo de conceder parcelamento, para cooperativas.

Mineia Luckfett2018-03-05T11:17:32-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.100 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-05T11:09:56-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.099 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Altera a Resolução n° 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.277/2006.

Mineia Luckfett2018-03-07T11:30:57-03:00

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MG – DECRETO N° 47.382 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Posterga o prazo para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 (DAPI 1), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2018, pelas empresas, desenquadradas do regime do Simples Nacional em razão de ultrapassagem do sublimite de receita bruta anual estabelecido pela legislação.

Mineia Luckfett2018-03-05T10:29:52-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 002 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Dispõe sobre autorização concedida aos proprietários, possuidores de estabelecimentos rurais localizados no Estado de Goiás e responsáveis técnicos para acesso ao Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (SIDAGO).

Mineia Luckfett2018-03-05T10:25:15-03:00

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