DF – PORTARIA N° 133 / 2018 (DODF de 19.06.2018) Altera a Portaria n° 191, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, de que trata o inciso XXXI do art. 79 do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997

Karoline Pedroso2018-06-20T14:27:43-03:00

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DF – AVISO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS N° 002 / 2018 (DODF de 15.06.2018) Torna público aos contribuintes do ICMS e do ISS, que a partir de 30.06.2018 efetuará a inscrição em dívida ativa e/ou no Sistema de lançamento de Créditos (SISLANCA) dos valores incontroversos declarados no Livro Fiscal Eletrônico (LFE) e em Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição tributária (GIA-ST), do período compreendido entre outubro e dezembro de 2017.

Karoline Pedroso2018-06-18T14:57:52-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-18T09:40:20-03:00

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MG – DECRETO N° 47.426 / 2018 (DOE de 16.06.2018) Altera o RICMS/MG, quanto aos prazos de recolhimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-06-18T09:34:23-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 340 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-18T09:05:59-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 140 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-18T09:00:55-03:00

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DF – PORTARIA N° 111 / 2018 (DODF de 18.06.2018) Dispõe sobre a forma de cálculo do programa “Nota Saúde Legal”, disposto para indústrias e distribuidoras de medicamentos situadas no Distrito Federal e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-18T08:54:57-03:00

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Salvador DECRETO N° 29.828 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-18T08:49:01-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 044 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Karoline Pedroso2018-06-15T11:02:07-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.992 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Delega competência ao titular da Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e taxas para criação de novos códigos de serviços a serem utilizados no sistema da Nota Carioca e altera a a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e (Nota Carioca).

Karoline Pedroso2018-06-15T10:43:12-03:00

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GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 126 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, prevista nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569/1999.

Karoline Pedroso2018-06-15T10:40:38-03:00

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GO – LEI N° 20.134 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Revoga dispositivo da Lei nº 19.999, de 02 de fevereiro de 2018, que autoriza a concessão das rodovias estaduais que especifica.

Karoline Pedroso2018-06-15T10:39:59-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 022 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Antecipa o horário de funcionamento da Feira Noturna Lapa Legal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-15T10:11:34-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.414 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Estabelece expediente das Unidades Administrativas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos, na primeira fase, da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-15T09:58:49-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 15.06.2018 a 25.06.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-06-15T09:54:49-03:00

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