PE – DECRETO N° 45.708 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos estaduais e dos créditos não tributários.

Mineia Luckfett2018-03-02T11:26:31-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 020 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera a Portaria SF nº 192/2015, que dispõe sobre a regulamentação do Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco (PRODEAUTO) e a Portaria SF nº 098/2017, que trata da dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE), nos casos que especifica.

Mineia Luckfett2018-03-05T09:34:15-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 021 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de março de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-02T11:18:09-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 007 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Modifica a Instrução Normativa SRE n° 010/2012 que estabelece os valores para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da federação ou na importação do exterior, nas operações com leite e derivados e com produtos cerâmicos.

Mineia Luckfett2018-03-05T09:20:16-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 114 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Altera o Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001, em virtude da celebração do Convênio ICMS 133/2017.

Mineia Luckfett2018-03-02T10:33:46-03:00

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RS – PORTARIA N° 128 / 2018 (DOE de 002.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 22ª FEIRA NACIONAL DA SOJA – FENASOJA 2018 de 27 de abril a 06 de maio de 2018, no Parque Municipal de Exposições Alfredo Leandro Carlson na cidade de Santa Rosa/RS.

Mineia Luckfett2018-03-02T10:25:13-03:00

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Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Mineia Luckfett2018-03-02T10:13:36-03:00

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Trabalhadora demitida após tratamento contra câncer de mama será indenizada

Mineia Luckfett2018-03-02T10:12:29-03:00

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BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes.

Mineia Luckfett2018-03-02T17:24:20-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.590 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Estabelece normas e prazos para registro de estabelecimentos comerciais avícolas de corte e postura do Estado de Mato Grosso do Sul.

Mineia Luckfett2018-03-02T09:23:13-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 032 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto 1.274/2017.

Mineia Luckfett2018-05-16T10:33:40-03:00

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GO – DECRETO N° 9.172 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de atos e altera o Decreto nº 7.061, de 11 de fevereiro de 2010.

Mineia Luckfett2018-03-02T09:13:07-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 134 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-03-02T09:04:34-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 023 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Acrescenta o Inciso IX ao § 1º do Artigo 2º da resolução SF 20/2012

Mineia Luckfett2018-03-02T17:11:40-03:00

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RS – PORTARIA N° 124 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar na ExpoRoca e Fecarpa, que será realizada de 09.03.2018 a 11.03.2018 em Roca Sales-RS.

Mineia Luckfett2018-03-02T08:49:43-03:00

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