MG – DECRETO N° 47.376 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o RICMS/MG, a âmbito de aplicação do regime de substituição tributária.

Mineia Luckfett2018-02-28T10:19:20-03:00

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RS – DECRETO N° 53.942 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o RICMS/RS, em relação ao diferimento nas importações de leite em pó.

Mineia Luckfett2018-03-02T17:00:49-03:00

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RS – DECRETO N° 53.943 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Regulamenta a Lei nº 13.296/2009 que torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio Grande do Sul, esclarecendo as consequências do uso de drogas.

Mineia Luckfett2018-02-28T10:11:41-03:00

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ES – PORTARIA N° 008-R / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera as Portarias nº 031-R/2015 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Mineia Luckfett2018-03-08T15:40:42-03:00

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DF – PORTARIA N° 053 / 2018 (DODF de 28.02.2018) Altera a Portaria n° 103/2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA.

Mineia Luckfett2018-03-02T17:05:58-03:00

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RJ – PORTARIA SUAR N° 021 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Informa os valores venais para cálculo do IPVA referentes aos exercícios de 2018,2015 e 2018 relativamente a determinadas marcas.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:36:41-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 113 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.03.2018.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:33:04-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.463 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:15:28-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 008 / 2018 (DOM de 28.02.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:08:53-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.252 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Delega à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN a competência que especifica, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-27T11:34:39-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 009 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-02-27T10:49:13-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-02-27T10:47:53-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 027 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-27T10:42:40-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 025 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Altera o Anexo Único da Portaria 205/2017, que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2018-03-13T14:49:33-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991.

Mineia Luckfett2018-02-27T10:04:46-03:00

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