Aposentados e pensionistas do INSS têm até dia 28 para comprovar vida

Mineia Luckfett2018-02-26T10:24:22-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 112 / 2018 (DOE de 26.02.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2018

Mineia Luckfett2018-02-26T09:54:24-03:00

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RS – PORTARIA N° 116 / 2018 (DOE de 26.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na II Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que será realizada no dia 08.03.2018 em São Luiz Gonzaga/RS.

Mineia Luckfett2018-02-26T09:48:21-03:00

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RS – PORTARIA N° 117 / 2018 (DOE de 26.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na “13ª Expofesta de Brochier Feira da Agricultura Familiar, que será realizada no período de 06 a 09 de abril de 2018 em Brochier-RS.

Mineia Luckfett2018-02-26T09:46:33-03:00

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RS – PORTARIA N° 113 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na “I Feira Regional de São José do Inhacorá” que será realizada no período de 09.03.2018 a 11.03.2018.

Mineia Luckfett2018-02-23T16:20:32-03:00

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RS – PORTARIA N° 114 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a EXPOAGRO AFUBRA em Rio Pardo, de 20.03.2018 a 22.03.2018.

Mineia Luckfett2018-02-23T16:18:19-03:00

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RS – PORTARIA N° 115 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 19ª EXPODIRETO que será realizada no período de 05.03.2018 a 09.03.2018 no Município de Não me Toque.

Mineia Luckfett2018-02-23T16:16:24-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 003 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre procedimentos para certificar a entidades paranaenses que atuam na área da defesa e proteção animal.

Mineia Luckfett2018-02-23T16:10:30-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Regulamenta a Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016 que dispõe sobre a Politica Agricola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto nº 53.862/2017.

Mineia Luckfett2018-02-23T12:04:03-03:00

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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC N° 002 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Dispõe sobre os Requerimentos necessários para o cadastro do produtor rural e a cooperativa no Programa de Incentivo à Cultura do Algodão – PROALMAT e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-02-23T12:01:26-03:00

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Operação desarticula grupo de fraudadores do seguro-desemprego

Mineia Luckfett2018-02-23T10:43:15-03:00

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Valores indevidamente recebidos por segurado podem ser descontados pelo INSS diretamente do benefício

Mineia Luckfett2018-02-23T10:41:03-03:00

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MG – DECRETO N° 47.373 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Decreto n° 44 .747/2008, que estabelece o regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA.

Mineia Luckfett2018-02-26T09:15:19-03:00

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MG – DECRETO N° 47.372 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o RICMS/MG, no que tange a possibilidade de emissão de CT-e global repetidas prestações a um mesmo tomador, devendo o tomador do serviço ser o remetente ou o destinatário das mercadorias.

Mineia Luckfett2018-02-26T08:51:15-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 149 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do anexo único do Convênio ICMS nº 190/2017.

Mineia Luckfett2018-02-23T10:14:02-03:00

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