RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 222 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

Mineia Luckfett2018-05-30T14:47:50-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 110 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.02.2018 a 25.02.2018.

Mineia Luckfett2018-02-20T14:46:32-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.245 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Regulamenta a adoção de arbitragem para dirimir os conflitos que envolvam o Estado do Rio de Janeiro ou suas entidades

Mineia Luckfett2018-02-20T14:40:50-03:00

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ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 021 / 2018 (DOE de 02.01.2018) Institui no Estado do Espírito Santo as normas e procedimentos que regulam a dispensa de licenciamento ambiental de barragens previstas no Decreto nº 4.139-R/2017.

Mineia Luckfett2018-02-20T14:13:47-03:00

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ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF N° 001 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Institui o Escritório Local de Processos (ELP), no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF).

Mineia Luckfett2018-02-20T14:11:31-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual

Mineia Luckfett2018-02-20T13:53:57-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-02-20T13:51:31-03:00

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RS – PORTARIA N° 106 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na III Expo Agro Cotri campo I Feira Agricultura Familiar – que ocorrerá de 22/02/2018 a 24/02/2018 no município de Campo Novo – RS.

Mineia Luckfett2018-02-20T13:47:32-03:00

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GO – DECRETO N° 9.162 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Altera o Decreto nº 9.104/17, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural e altera o Anexo IX do RCTE.

Mineia Luckfett2018-04-12T11:12:02-03:00

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ES – LEI N° 10.806 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Institui o Programa Estadual Simplifica (ES).

Mineia Luckfett2018-02-20T10:16:59-03:00

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Empresa que descumpria a jornada dos empregados deve pagar R$ 1 milhão de danos morais coletivos

Mineia Luckfett2018-02-20T10:05:38-03:00

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Aposentados e pensionistas do INSS têm até dia 28 para comprovar vida

Mineia Luckfett2018-02-20T10:03:23-03:00

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Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DOM de 19.02.2018) Dispõe sobre a interpretação e aplicação do disposto no artigo 4º, do Decreto nº 19.741/2017, que altera o Decreto nº 18.623/2014.

Mineia Luckfett2018-02-19T16:29:32-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 018 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Altera a Portaria n° 182/2009, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos pertinentes a ITCD e institui a GIA-ITCD.

Mineia Luckfett2018-02-19T14:10:54-03:00

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RS – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2010 (DOE de 10.12.2010) Regulamenta os requisitos e condições a serem atendidos para apuração da taxa efetiva de cresci mento do faturamento bruto, do cálculo do ICMS incremental e do cálculo do incentivo do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/ RS.

Mineia Luckfett2018-02-19T11:57:43-03:00

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