PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 005 / 2018 (Publicado em 18.02.2018) Pagamento de Dívida Ativa com Precatório Mineia Luckfett2018-02-19T11:50:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 004 / 2018 (Publicado em 09.02.2018) Pagamento de Dívida Ativa com Precatório Mineia Luckfett2018-02-19T11:48:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.859 / 2018 (DODF de 19.02.2018) Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-19T11:45:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 044 / 2018 (DODF de 19.02.2018) Dispõe sobre a interrupção do atendimento ao público nas Agências de Atendimento da Receita que especifica. Mineia Luckfett2018-02-19T11:43:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Trabalho em laboratório balístico é considerado atividade especial Mineia Luckfett2018-02-19T11:18:02-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador que se recusava a usar EPIs não consegue reverter a justa causa Mineia Luckfett2018-02-19T11:14:54-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 220 / 2018 (DOE de 19.02.2018) Altera os procedimentos previstos na Resolução SEFAZ n° 720/2014 para solicitação de reabertura de prazo para cancelamento de documento fiscal eletrônico Mineia Luckfett2018-02-19T10:23:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 028 / 2018 (DOE de 17.02.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-02-19T10:16:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.244 / 2018 (DOE de 19.02.2018) Reinstitui a Lei 1954/92 que dispõe sobre incentivos fiscais para realização de projetos culturais, nos termos do Convenio ICMS 190/17,sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Mineia Luckfett2018-02-19T09:28:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.869 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-16T17:22:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.870 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas. Mineia Luckfett2018-02-16T17:20:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.871 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Altera a Lei n° 13.478/2002, para estabelecer mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções no Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-16T17:16:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.088 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Regulamenta a Lei nº 16.786/2018, que dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária. Mineia Luckfett2018-02-16T17:14:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2018 (DOM de 15.02.2018) Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana. Mineia Luckfett2018-02-16T17:09:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 002 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Estabelece os prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos profissionais autônomos, em relação ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-16T16:14:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
