RJ – PORTARIA SUCIEF N° 047 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Aprova o manual de instruções de preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS). Karoline Pedroso2018-06-15T09:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Curitiba – DECRETO N° 520 / 2018 (DOM de 14.06.2018) Este aviso de publicação nº 237 torna público o DECRETO n.º 520/2018 que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:05:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PE – PORTARIA N° 326 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Determina ponto facultativo em virtude dos festejos juninos e em decorrência do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:02:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
DECRETO N° 20.010 / 2018 – Município de Porto Alegre (DOM de 12.06.2018) Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Porto Alegre, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 Karoline Pedroso2018-06-14T11:14:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1810, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-06-14T10:37:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.926 / 2018 (DOM de 14.06.2018) Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-14T10:18:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.947 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 2.914/2018, que estabelece os procedimentos de apuração do ICMS e lançamento na escrituração fiscal digital (EFD) a serem observados, em atendimento ao disposto no artigo 68-A do RICMS/MS que dispõe sobre a imputação e a transferência de saldos credores acumulados. Karoline Pedroso2018-06-20T14:59:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Salvador – PORTARIA N° 114 / 2018 (DOM de 13.06.2018) Dispõe sobre o exercício de atividade de comércio informal em logradouro público, durante a festa de São João no Pelourinho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-14T09:49:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 025 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente a avaliação e pontuação das ações municipais no Estado do Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-06-14T09:35:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 004 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS Karoline Pedroso2018-06-14T09:31:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – PORTARIA SSER N° 156 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Portaria SSER nº 148/2018, que publica relação dos benefícios fiscais nos moldes do Anexo Único do Convênio 190/2017, que trata da relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro fiscais instituídos em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal. Karoline Pedroso2018-06-14T09:21:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – PORTARIA SSER N° 157 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera a Portaria SSER nº 144/2017, que dispõe sobre a outorga de e-procuração, em nome do contribuinte, em decorrência de baixa de CNPJ junto à Receita Federal. Karoline Pedroso2018-06-15T09:27:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – PORTARIA SSER N° 158 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-06-15T09:21:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 740 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Karoline Pedroso2018-06-14T08:55:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.099 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018. Karoline Pedroso2018-06-13T10:33:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
