ES – DECRETO N° 4.220-R / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera o RICMS/ES acerca de prorrogação de prazo das obrigações principais e acessórias, referentes ao ICMS-ST; e principais, referentes ao imposto relativo às operações próprias.

Mineia Luckfett2018-02-16T09:12:56-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 108 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Divulga a exclusão de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pela Lei 5.592/2009.

Mineia Luckfett2018-02-15T10:44:05-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 109 / 2018 – Divulga a exclusão de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pela Lei 5.636/2010.

Mineia Luckfett2018-02-15T10:41:43-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 108 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de Fevereiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-15T10:39:39-02:00

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Autônomos que não contribuem para o INSS estão sendo notificados pela Receita Federal

Mineia Luckfett2018-02-15T10:30:02-02:00

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Base governista intensifica articulação pela reforma da Previdência

Mineia Luckfett2018-02-15T10:28:07-02:00

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Salário-maternidade será pago automaticamente após registro da criança

Mineia Luckfett2018-02-15T10:25:04-02:00

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Recife – PORTARIA N° 007 / 2018 (DOM de 10.02.2018) Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (TCIP).

Mineia Luckfett2018-02-15T09:37:44-02:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 10.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Mineia Luckfett2018-02-14T15:05:08-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 010 / 2018 (DOE de 10.02.2018) Esta Portaria altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-02-16T17:05:38-02:00

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SC – PORTARIA SEF N° 023 / 2018 (DOE de 14.02.2018) Cria Grupo de Trabalho para a normatização da responsabilização tributária no procedimento de constituição do crédito tributário e no processo contencioso, e sua operacionalização por meio da criação de novos módulos de fiscalização e arrecadação no Sistema de Administração Tributária (SAT).

Mineia Luckfett2018-02-14T14:27:52-02:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.084 / 2018 (DOM de 09.02.2018) Altera o Decreto nº 56.981/2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.

Mineia Luckfett2018-02-09T16:10:09-02:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.085 / 2018 (DOM de 09.02.2018) Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-09T16:08:41-02:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 002 / 2018 (DOM de 09.02.2018) Dispõe sobre a forma de recolhimento do ISS por prestadores de serviço não estabelecidos no Município de São Paulo, nos casos que especifica.

Mineia Luckfett2018-02-09T16:04:46-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 062 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto 6.434/2017.

Mineia Luckfett2018-02-09T16:01:00-02:00

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