Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 003 / 2018 (DOM de 01.02.2018) Declara, cancelamento do lançamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos, previsto no Edital SEFIN N° 002/2017.

Mineia Luckfett2018-02-09T15:30:41-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Campo Grande – RESOLUÇÃO SEFIN N° 001 / 2018 (DOM de 01.02.2018) Dispõe sobre os procedimentos para devolução ou creditamento restituição e compensação da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares 2018, instituída pela Lei Complementar n. 308/2017.

Mineia Luckfett2018-02-09T15:24:27-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 2.954 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, do serviço convencional, nos principais pontos de entrada de turistas na cidade do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-02-09T15:18:54-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Recife – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOM de 08.02.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos municipais em fevereiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-09T14:50:58-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Belo Horizonte – PORTARIA SMMA N° 003 / 2018 (DOM de 06.02.2018) Aplica os percentuais de atualização referente ao exercício de 2018 a tributos e preços públicos previstos na legislação municipal referentes aos serviços de licenciamento sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).

Mineia Luckfett2018-02-09T14:46:06-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Belo Horizonte – DECRETO N° 16.841 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Institui o domicílio eletrônico dos contribuintes e responsáveis tributários do Município de Belo Horizonte.

Mineia Luckfett2018-02-09T14:43:17-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Goiânia – DECRETO N° 235 / 2018 (DOM de 06.02.2018) Declara ponto facultativo na administração pública municipal nos dias 12.02.2018 e 13.02.2018.

Mineia Luckfett2018-02-09T14:09:32-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Salvador – DECRETO N° 29.485 / 2018 (DOM de 06.02.2018) Disciplina as obrigações dos titulares de Alvará de Autorização para exercício de comércio informal em logradouro público, de Alvará de Autorização Especial e de Alvará de Autorização para a exploração de atividades, em caráter eventual, durante o Carnaval de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-09T14:06:48-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Salvador – DECRETO N° 29.484 / 2018 (DOM de 06.02.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica.

Mineia Luckfett2018-02-09T14:03:07-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Salvador – DECRETO N° 29.483 / 2018 (DOM de 06.02.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-09T14:00:03-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Florianópolis – DECRETO N° 18.351 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018.

Mineia Luckfett2018-02-09T13:56:41-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Florianópolis – ATO DA PRESIDÊNCIA N° 011 / 2018 (DOM de 08.02.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município no dia 12.02.2018 e estabelece como será o expediente no dia 09.02.2018.

Mineia Luckfett2018-02-09T13:55:11-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Curitiba – DECRETO N° 132 / 2018 (DOM de 08.02.2018) Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018.

Mineia Luckfett2018-02-09T13:49:45-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras

Mineia Luckfett2018-02-09T11:37:18-02:00

Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...

Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista

Mineia Luckfett2018-02-09T11:35:06-02:00

Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...