RJ – PORTARIA SVS N° 132 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Determinar a revogação de Portaria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-02-09T11:32:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 131 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Determina revogação de Portaria SVS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-02-09T11:29:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.851 / 2018 (DODF de 09.02.2018) Revoga o Decreto n° 38.523/2017 que suspende os efeitos do Decreto n° 38.384/2017, que regulamenta a Lei n° 5.784/2016, a qual estabelece que, para fruição de benefício ou incentivo fiscal relacionados ao ICMS, os contribuintes deverão calcular o Fundo de Equilíbrio Fiscal, do valor correspondente a 10% do respectivo incentivo ou benefício. Mineia Luckfett2018-04-02T09:29:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.835 / 2018 (DODF de 01.02.2018) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018. Mineia Luckfett2018-02-09T11:18:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.915 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Este Decreto, dispõe sobre o prazo de fruição e sobre a publicação de atos concessivos relativos a isenções, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais,vinculados ao ICMS, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g”do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal Mineia Luckfett2018-02-09T11:09:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.613 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre inclusões e exclusões de códigos e alterações de características e valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos Bebidas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroelotrolíticas) e Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Mineia Luckfett2018-02-09T11:03:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.490 / 2018 -(DOM de 08.01.2018) Altera o Decreto n° 20.505/2009, que disciplina o licenciamento e a fiscalização para o desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas, trios elétricos e congêneres. Mineia Luckfett2018-02-09T10:54:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 003 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Mineia Luckfett2018-02-09T10:50:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.208 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural. Mineia Luckfett2018-07-03T13:15:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.295 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a resolução contran nº 697/ 2017, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com o uso de cartão de crédito ou à vista por meio de cartão de débito, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo departamento estadual de trânsito – detran-rj, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-08T14:03:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 042 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014. Mineia Luckfett2018-02-09T10:32:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.366 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Altera o Anexo IV do RICMS/MG, quanto à redução da base de cálculo na saída de óleo diesel, em operação interna, promovida por distribuidora de combustíveis credenciada, assim entendida aquela relacionada pela Secretaria de Estado de Fazenda. Mineia Luckfett2018-02-14T13:57:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.370 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera o regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 44.906/2008. Mineia Luckfett2018-02-09T10:20:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 718 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope . Mineia Luckfett2018-02-15T09:12:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.384 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A Mineia Luckfett2018-02-09T09:55:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
