Goiânia – LEI N° 10.124 / 2018 (DOM de 31.01.2018) Altera a Lei nº 8.404/2006, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Digital de Tecnologia de Informação e Comunicação (Estação Digital de Goiânia).

Mineia Luckfett2018-02-05T14:39:16-02:00

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Goiânia – EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 075 / 2018 (DOM de 02.02.2018) Altera a Lei Orgânica do Município de Goiânia para disciplinar a escolha dos Presidentes e Dirigentes Máximos da Administração Indireta.

Mineia Luckfett2018-02-05T14:33:35-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 671 / 2018 (DOM de 02.02.2018) Dispõe sobre a coordenação da Macrofunção Carnaval Mais Legal, para aplicação das determinações previstas no Decreto Rio nº 44.217/2018.

Mineia Luckfett2018-02-05T14:27:05-02:00

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São Paulo – LEI N° 16.816 / 2018 (DOM de 03.02.2018) Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros (flanelinhas).

Mineia Luckfett2018-02-05T14:24:02-02:00

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Prazo de prescrição para ação por acidente de trabalho poderá ser de cinco anos

Mineia Luckfett2018-02-05T14:14:44-02:00

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Patrão pode ser multado por descumprir direitos do trabalhador doméstico

Mineia Luckfett2018-02-05T14:13:14-02:00

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DF – PORTARIA N° 002 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Dispõe sobre procedimentos para emissão de Nota Fiscal nas operações decorrentes de atos cooperados, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-05T13:36:29-02:00

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DF – PORTARIA N° 017 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Altera a Portaria n° 77/2017, que complementa os procedimentos estabelecidos no Decreto n° 38.555/2017, que regulamenta a Lei n° 4.257/2008 e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-05T11:38:54-02:00

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DF – PORTARIA CONJUNTA N° 001 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Regulamenta a emissão, pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI, da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária – DCAA, instituída pela Resolução nº 11/2017, do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM.

Mineia Luckfett2018-02-05T11:36:53-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 107 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de fevereiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-02-05T11:27:52-02:00

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RJ – PORTARIA JRF N° 094 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Dispõe sobre o registro das decisões proferidas pela junta de revisão fiscal no sistema AIC e altera o §1° do art. 3° da Portaria JRF n° 55/2015.

Mineia Luckfett2018-02-05T11:24:05-02:00

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PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 002 / 2018 (DOE de 03.02.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão.

Mineia Luckfett2018-02-05T11:21:34-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 011 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Mineia Luckfett2018-02-05T11:17:43-02:00

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DF – PORTARIA N° 016 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Altera a Portaria n° 76/2017, que complementa os procedimentos estabelecidos no Decreto n° 38.554/2017, que regulamenta a Lei n° 4.748/2012 e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-02-05T14:07:41-02:00

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BA – DECRETO N° 29.476 / 2018 (DOM de 02.02.2018) Altera dispositivo do Decreto nº 20.505/2009, que disciplina o licenciamento e a fiscalização para o desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas, trios elétricos e congêneres, na forma que indica.

Mineia Luckfett2018-02-05T14:00:58-02:00

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