MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SEPLAG N° 5.088 / 2018 (DOE de 03.02.2018) Divulga o índice de variação da arrecadação dos impostos estaduais no exercício de 2017, para os fins do disposto no § 1° do artigo 3° do Decreto n° 46.283/2013, e no § 1° do artigo 3° do Decreto n° 46.284/2013.

Mineia Luckfett2018-02-05T10:35:42-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – RESOLUÇÃO N° 5.087 / 2018 (DOE de 03.02.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2018

Mineia Luckfett2018-02-05T10:33:58-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

GO – DECRETO N° 9.152 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera o RCTE/GO, quanto ao regime de substituição tributária aplicável às operações com pneumático, protetor e câmara de ar de borracha novos e tinta e verniz.

Mineia Luckfett2018-02-05T11:59:05-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 130 / 2017 (DOE de 02.01.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Mineia Luckfett2018-02-05T13:51:58-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 131 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Mineia Luckfett2018-02-05T13:46:04-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 055 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Esta Portaria, atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE nº 045/17.

Mineia Luckfett2018-02-02T17:16:58-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – PORTARIA DPRES N° 008 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Esta Portaria, aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTRON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-02-02T17:13:57-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – PORTARIA DPRES N° 010 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Esta Portaria, altera a Portaria nº 08/2018 – DPRES que dispõe sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR ON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-02-02T17:10:43-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – PORTARIA FEPAM N° 009 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os procedimentos de licenciamento ambiental referente as atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado do Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2018-02-02T17:08:50-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – PORTARIA FEPAM N° 067 / 2017 Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos de esgotamento sanitário.

Mineia Luckfett2018-02-02T17:06:01-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – DECRETO N° 47.364 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Altera o RICMS/MG no que tange quanto a responsabilidade solidária do recolhimento da substituição tributária pelo adquirente mineiro, e ao regime especial que se dará ao devedor contumaz do ICMS.

Mineia Luckfett2018-02-06T14:37:35-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – DECRETO N° 38.836 / 2018 (DODF de 01.02.2018) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018 e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-02T14:06:51-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Pesquisa indica que 44% reprovam a reforma da Previdência

Mineia Luckfett2018-02-02T10:01:47-02:00

Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...

Programa Seguro-Emprego terá R$ 331,6 milhões em 2018

Mineia Luckfett2018-02-02T09:57:58-02:00

Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 012 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Mineia Luckfett2018-02-02T09:31:05-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...