Previdência perdeu 1,09 milhão de contribuintes em 2017 Mineia Luckfett2018-02-01T11:20:01-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Profissão de marmorista deve ser reconhecida como atividade especial Mineia Luckfett2018-02-01T11:18:06-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 003 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em operações e prestações intermunicipal de cargas. Mineia Luckfett2018-02-01T10:47:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 002 / 2018 (Publicado em 12.01.2018) Informa sobre parada no sistema autorizador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Mineia Luckfett2018-02-01T10:44:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – LEI N° 9.332 / 2018 (DOM de 31.01.2018) Regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas na modalidade de fretamento, no âmbito do Município de Salvador. Mineia Luckfett2018-02-01T10:24:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 032 / 2018 (DOM de 01.02.2018) Dispõe sobre a rotina para recolhimento ao FUNSET do percentual devido ao fundo sobre a arrecadação das multas de trânsito. Mineia Luckfett2018-02-01T10:16:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.345 / 2018 (DOM de 31.01.2018) Altera o RISS/Florianópolis, quanto a utilização do Bilhete de Ingresso – Modelo I e a obrigatoriedade da emissão Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica – NFPS-e Mineia Luckfett2018-02-01T10:12:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 008 / 2018 (DODF de 01.02.2018) Dispõe sobre a atualização dos valores de preço público correspondentes à utilização de mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2018, segundo artigo 10, do Decreto nº 38.594, de 01 de novembro de 2017, corrigidos anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor- (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Mineia Luckfett2018-02-01T09:44:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – LEI N° 13.914 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado da Bahia, da forma que especifica. Mineia Luckfett2018-02-01T09:04:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – LEI N° 13.913 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Dispõe sobre a proibição do uso de papel térmico na impressão de recibos e de comprovantes bancários, no âmbito do Estado da Bahia. Mineia Luckfett2018-02-01T09:01:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – LEI N° 13.911 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais que comercializam produtos diets e lights em mantê-los em locais distintos e identificados para cada produto. Mineia Luckfett2018-02-01T08:49:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – LEI N° 13.905 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Dispõe sobre a criação, o comércio, a conservação e o transporte de Abelhas Nativas sem Ferrão (meliponíneos), no Estado da Bahia. Mineia Luckfett2018-01-31T17:43:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – LEI N° 13.909 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Dispõe sobre a proibição de utilização de animais selvagens, domesticados, nativos ou não, em espetáculos de circos realizados em todo Estado da Bahia. Mineia Luckfett2018-01-31T17:40:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – LEI N° 13.900 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Estabelece regras para o emplacamento por empresas locadoras de veículos que atuam no Estado da Bahia. Mineia Luckfett2018-01-31T17:34:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
