MT DOE de 31.03.2021 – DECRETO N° 879, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Aloma Meireles2021-04-01T11:56:44-03:00 Notícias Leia mais...
DF DODF de 02.03.2021 – PORTARIA N° 051, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Aloma Meireles2021-03-02T11:11:58-03:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 018, DE 25 DE MAIO DE 2017 – DOU de 22.06.2017 Aloma Meireles2021-02-11T14:54:35-03:00 Notícias Leia mais...
PORTARIA COANA Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 DOU de 12/01/2021 (nº 7, Seção 1, pág. 27) Aloma Meireles2021-01-12T14:32:02-03:00 Notícias Leia mais...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 130, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 29/12/2020 (nº 248, Seção 1, pág. 714) Aloma Meireles2020-12-29T15:53:09-03:00 Notícias Leia mais...
CONVÊNIO ICMS N° 150, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU de 11.12.2020 Aloma Meireles2020-12-11T10:59:55-03:00 Notícias Leia mais...
Em Santa Catarina recolhimento do ICMS foi prorrogado no comércio varejista Aloma Meireles2020-11-23T14:39:07-03:00 Notícias Leia mais...
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AP DOE de 16.10.2020 – DECRETO N° 3.633, DE 16 OUTUBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-10-19T10:59:45-03:00 Notícias Leia mais...
CONVÊNIO ICMS N° 120, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 – DOU de 16.10.2020 Aloma Meireles2020-10-16T11:31:02-03:00 Notícias Leia mais...
Agências da Receita reabrem as portas no Distrito Federal Aloma Meireles2020-10-15T13:32:19-03:00 Notícias Leia mais...
Agenda do Comércio Exterior – Outubro de 2020 Giseli Cristofolini Schmoekel2020-10-05T14:49:43-03:00 Notícias Leia mais...
Agenda do Comércio Exterior – Setembro de 2020 Giseli Cristofolini Schmoekel2020-10-05T14:46:44-03:00 Notícias Leia mais...
LEI Nº 14.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 24/09/2020 (nº 184, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2020-09-24T14:13:23-03:00 Notícias Leia mais...
Agenda do Comércio Exterior – Agosto de 2020 Giseli Cristofolini Schmoekel2020-08-23T16:34:03-03:00 Notícias Leia mais...
