SC – Publicado o Decreto 1.276/2012 que dispõe sobre o início da obrigatoriedade do CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico Viviane Katiele2012-11-30T15:27:55-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Read more...
Prazo de entrega do Dacon relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro/2012 sofre prorrogação Mineia Luckfett2012-12-04T15:06:55-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
SP – Lei Antiálcool completa um ano de sucesso Viviane Katiele2012-11-30T10:08:21-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Read more...
LEI Nº 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 (DOU de 22.12.2000) Mineia Luckfett2012-11-29T15:22:47-02:00 Notícias Read more...
PRODUTOS FARMACÊUTICOS, HIGIENE E TOUCADOR – Incidência Monofásica Mineia Luckfett2012-11-29T15:15:31-02:00 Notícias Read more...
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL – Aspectos Gerais Mineia Luckfett2012-11-29T11:07:46-02:00 Notícias Read more...
Alterada norma que regulamenta o credenciamento de instituições para o processo de formação de condutores pelo Contran Mineia Luckfett2012-11-29T14:19:51-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Alterada carga horária total dos cursos de formação para habilitação de condutores de veículos automotores pelo Contran Mineia Luckfett2012-11-29T14:19:05-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
MP que concede isenção da contribuição previdenciária ao Comitê Organizador Jogos Olímpicos Rio 2016 foi prorrogada Mineia Luckfett2012-11-29T11:06:16-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Novo portal do Empreendedor Individual – MEI Mineia Luckfett2012-11-29T09:53:04-02:00 Notícias Read more...
Grupo debate crédito para Microempreendedores Individuais Mineia Luckfett2012-11-29T09:45:17-02:00 Notícias Read more...
SP – Prevê sobre a isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinadas à implantação da Linha 6 do metrô de São Paulo Viviane Katiele2012-11-29T09:43:56-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação Mineia Luckfett2012-11-29T09:34:14-02:00 Notícias Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 584, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 10.10.2012 – Edição extra) Mineia Luckfett2012-11-29T08:48:16-02:00 Notícias Read more...
TABELA PRÁTICA DE RETENÇÃO – IRRF E CSRF Mineia Luckfett2012-11-28T16:04:22-02:00 Notícias Read more...