INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 698, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 – Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências. Mineia Luckfett2012-11-08T11:49:49-02:00 Notícias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.141, DE 31 DE MARÇO DE 2011 – Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal naquele País para os anos-calendário de 2011 a 2014. Mineia Luckfett2012-11-08T11:46:23-02:00 Notícias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.142, DE 31 DE MARÇO DE 2011 – Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas nos anos-calendário de 2011 a 2014. Mineia Luckfett2012-11-08T11:43:17-02:00 Notícias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2004 – Dispõe sobre a apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Mineia Luckfett2012-11-08T11:37:41-02:00 Notícias Read more...
DECRETO Nº 3.914, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 – Dispõe sobre a regulamentação das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001. Mineia Luckfett2012-11-08T11:20:46-02:00 Notícias Read more...
LEI Nº 9.779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999 Mineia Luckfett2012-11-08T11:02:17-02:00 Notícias Read more...
LEI Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 Mineia Luckfett2021-04-27T09:43:19-03:00 Notícias Read more...
LEI Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 – Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Mineia Luckfett2012-11-08T10:31:15-02:00 Notícias Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 – Credencia o Banco Cacique S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento. Mineia Luckfett2012-11-08T10:21:34-02:00 Notícias Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 9, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012 Mineia Luckfett2012-11-08T09:08:33-02:00 Notícias Read more...
Pão de Açúcar terá de registrar carteira de candidato aprovado em seleção Mineia Luckfett2012-11-07T17:54:20-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Encerramento de atividades não dispensa empresa de indenizar por estabilidade acidentária Mineia Luckfett2012-11-07T17:52:50-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Vigia considerado inapto para o trabalho pela empresa após alta do INSS receberá salários Mineia Luckfett2012-11-07T17:53:12-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Editora indenizará empregado por divulgar em jornal motivos da dispensa Mineia Luckfett2012-11-07T17:42:43-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Mineia Luckfett2012-11-07T16:35:12-02:00 Notícias Read more...
