RS – DOE 16.12.2019 – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052 / 2019 – UIF/RS Agatha2019-12-16T17:50:39-03:00 Destaques - ICMS Read more...
DOU 16.12.2019 – DECRETO N° 10.173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 – Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins Agatha2019-12-16T17:31:53-03:00 Destaques - Federal Read more...
DOU 16.12.2019 – NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-16T17:29:21-03:00 Destaques - Federal Read more...
PR DOE 16.12.2019 – LEI N° 20.046, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2020-01-02T16:47:12-03:00 Destaques - ICMS Read more...
MA DOE 16.12.2019 – PORTARIA GABIN N° 670, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2020-01-02T12:06:38-03:00 Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CFBio N° 540 / 2019 – DOU de 13.12.2019 Agatha2020-01-17T16:13:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 881 / 2019 – DOU de 13.12.2019 Agatha2020-01-17T16:15:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 198 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga os percentuais de redução a serem aplicados sobre o Preço Máximo a Consumidor – PMC, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano. Agatha2019-12-13T11:33:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – DECRETO N° 321 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014, e dá outras providências. Agatha2019-12-13T11:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 320 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera o Decreto n° 1.154/2000, que regulamentou a Lei nº 7.183/1999, que instituiu o Programa de Incentivos às Indústrias Têxteis e de Confecção de Mato Grosso (PROALMAT- Indústria). Agatha2019-12-13T11:27:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 319 / 2019 (DOE d e13.12.2019) Altera o RICMS/MT quanto à formalização da migração para fruição de benefícios condicionados ao credenciamento na SEFAZ/MT e o Decreto n° 274/2019, que regulamenta a fruição da remissão e da anistia de que trata a Lei Complementar n° 631/2019. Agatha2019-12-13T11:26:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 318 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera o Decreto n° 139/2019, que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893/2019. Agatha2019-12-13T11:25:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 317 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Regulamenta o artigo 33 da Lei 7.958/2003, combinado com as disposições da Lei Complementar n° 631/2019, bem como revoga o Decreto n° 250/2015. Agatha2019-12-13T11:24:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 316 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Regulamenta a Lei n° 6.883, de 2 de junho de 1997, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso – PROALMAT, combinada com as disposições dadas pela Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, bem como revoga o Decreto n° 997, de 17 de maio de 2017. Agatha2019-12-13T11:22:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
