GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.446 / 2019 (DOE de 02.12.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 927/2008, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional. Agatha2019-12-09T11:06:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.576 / 2019 (DOE de 06.12.2019)Altera o Decreto nº 9.432/2019, que altera o anexo dos benefícios fiscais previsto no Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás e o Decreto nº 9.433/2019, que altera o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás (LOGPRODUZIR). Agatha2019-12-09T11:03:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.575 / 2019 (DOE de 06.12.2019) Altera os Decretos nº 9.432/2019, que altera o Anexo IX do RCTE/GO, para regulamentar as disposições trazidas pela Lei n° 20.367/2018, que trata sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS, nº 9.433/2019, que altera o Decreto n° 5.835/2003, que regulamenta o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás (LOGPRODUZIR), subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR), para regulamentar as disposições trazidas pela Lei n° 20.367/2018, que trata sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS. Agatha2019-12-09T11:02:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
RESOLUÇÃO COFECON N° 2.024 / 2019 – DOU de 09.12.2019 Agatha2020-01-17T17:49:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO COFECON N° 2.023 / 2019 – DOU de 09.12.2019 Agatha2020-01-17T17:52:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
CIRCULAR CAIXA N° 882 / 2019 – DOU de 09.12.2019 Agatha2020-01-17T17:53:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 069 / 2019 – DOU de 09.12.2019 Agatha2020-01-17T17:54:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 070 / 2019 (DOU de 09.12.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 899/2019. Agatha2019-12-09T09:07:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
SIMPLES NACIONAL e MEI – ALTERAÇÕES – RESOLUÇÃO CGSN Nº 150/19 Agatha2021-10-18T11:10:15-03:00 1.Infolex 2018, Blog | SIMPLES / MEI, Conteúdo, Regimes Tributários - Artigos Leia mais...
REFORMA DA PREVIDENCIA – Emenda Constitucional nº103/2019. Agatha2020-01-10T11:41:15-03:00 1.Infolex 2018, Banner, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, NoticiasTrabalhista Leia mais...
INSTRUÇÃO Nº 617, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicado em: 06/12/2019 Agatha2019-12-06T14:00:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - ICMS Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 150, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicado em: 06/12/2019 Agatha2019-12-06T13:56:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 149, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicado em: 06/12/2019 Agatha2019-12-06T13:49:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
Goiânia – LEI N° 10.432 / 2019 (DOM de 05.12.2019) Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios, ginásios de esportes, locais de atividades e/ou práticas esportivas em dias de eventos esportivos de qualquer modalidade no Município de Goiânia. Agatha2019-12-06T12:11:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Leia mais...
Vitória – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOM de 06.12.2019) Regulamenta a instalação de tendas por particulares para comemoração do Réveillon 2020 na Praia de Camburi. Agatha2019-12-06T12:01:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
